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O ministro afirmou que os atos investigados ocorreram “à margem da atuação jurisdicional regular”.
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A decisão foi tomada por maioria de 9 votos a 2. Cristiano Zanin e André Mendonça votaram contra.
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Ministros divergem sobre eleição direta ou indireta após saída de Cláudio Castro.
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A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Corte vai definir se escolha será indireta ou direta após mudanças e decisões recentes sobre o caso
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A Corte já havia barrado uma tentativa anterior, em decisão do ministro Cristiano Zanin.
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A avaliação é que Messias só avançará se houver atuação direta de Lula junto a Alcolumbre.
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A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e acompanhou o entendimento do procurador-geral da República.
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Apesar da condenação por corrupção, os ministros afastaram a acusação de organização criminosa.
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O mandado de segurança foi apresentado ao STF pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
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O ministro foi sorteado nesta quarta-feira (11), após Dias Toffoli se declarar suspeito.
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A decisão e a exoneração de Lewandowski foram oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União.
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Ao apresentar o recurso, a defesa apostou na falta de unanimidade da condenação.
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O decreto de exoneração, assinado pelo prefeito de São José (SC), Orvino Carvalho de Ávila (PSD).
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O entendimento de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
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O relator deu mais cinco dias de prazo para os réus que ainda não apresentaram alegações finais.
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O julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal está marcado para ter início nesta sexta.
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Tagliaferro é acusado de quatro crimes e julgamento será realizado de forma virtual às 11h de hoje.
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De acordo com o sistema do STF, a última movimentação do processo ocorreu em abril deste ano.
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A resolução, publicada em abril, proíbe o uso de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos.
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Com isso, a 1ª Turma da Suprema Corte registrou um placar de 4 votos favoráveis à condenação.
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O ministro Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal e Paulo Gonet apresentou a acusação.
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No período de credenciamento para o julgamento foram apresentadas 3.357 inscrições, segundo a Corte.
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No período de credenciamento para o julgamento foram apresentadas 3.357 inscrições, segundo a Corte.
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A Corte avançou no julgamento de uma ação que questiona a aplicação da convenção internacional.
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BTG: “Encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é”.
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Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Zanin, Toffoli e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da condenação.
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O agendamento ocorreu após Moraes receber as alegações finais dos envolvidos no chamado “núcleo 1".
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O julgamento deve acontecer neste semestre, com previsão de início na segunda quinzena de setembro.
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A ação foi protocolada pelo líder do PT na Câmara que pede em documento interferência do STF.
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A decisão, proferida nesta semana, foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Em nota oficial, a OAB alertou para os riscos de “interferência externa” em assuntos do Brasil.
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O prefeito Siqueira Campos estava em prisão domiciliar após sofrer um infarto na cadeia.
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O procurador-geral da República indicará se defende a absolvição ou a condenação dos réus.
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Luiz Fux e Zanin apresentaram votos que interpelaram o entendimento de Moraes, segundo a defesa.
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Mais de 500 pessoas foram condenadas, até o momento, pelos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília.
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Apesar de STF formar maioria, ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
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‘Essa é a resposta da inteligência artificial da Meta’, o ministro usa exemplo para justificar voto.
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A declaração foi feita durante um debate sobre a criação de uma entidade para fiscalizar redes sociais.
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Apurações supervisionadas por ministros mostram avanços em casos diferentes.
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