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A decisão foi tomada em caráter liminar após questionamentos sobre a metodologia adotada.
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Presidente da Corte foi sorteado para conduzir três processos que envolvem propaganda eleitoral.
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A ação tem como base um vídeo publicado por André Janones nas redes sociais.
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O ministro apresentou pedido de vista e, portanto, tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
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A nomeação foi oficializada por meio de portaria publicada na última quarta-feira (27).
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O ex-presidente Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do STF.
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O julgamento da ADI foi realizado na última sexta-feira (15), sob relatoria do ministro Nunes Marques.
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Eleito em votação entre os membros da Corte, o piauiense irá presidir as eleições de 2026.
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O sorteio ocorreu após a exclusão dos ministros que participaram do julgamento.
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A eventual presença de Bolsonaro no evento dependeria de autorização especial de Alexandre de Moraes.
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A definição segue o sistema de rodízio por antiguidade entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal.
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Ele e André Mendonça serão empossados, respectivamente, como presidente e vice-presidente da Corte.
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A análise ocorre no plenário virtual da Corte entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24).
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Ele foi escolhido em votação simbólica, e será o primeiro piauiense a presidir a Corte Eleitoral do país.
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Segundo a denúncia, ele é acusado de ter praticado atos de cunho sexual sem consentimento.
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A escolha é considerada protocolar, já que segue o critério de antiguidade entre os ministros do STF.
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A edição deste ano da revista Direito Hoje tem como principal tema os tribunais superiores.
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A cerimônia solene foi realizada no plenário Heli Sobral, na sede do TRE-PI, em Teresina.
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Esse pedido prevê que Davi Alcolumbre faça a leitura do requerimento da CPI em plenário.
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Segundo o ministro do STF, o afastamento cautelar representava uma "intervenção excessiva".
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A Corte já havia barrado uma tentativa anterior, em decisão do ministro Cristiano Zanin.
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Segundo a acusação, o ex-governador teria participação em desvios de recursos em orgãos públicos do RJ.
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O Plenário acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques, que considerou improcedente o pedido.
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O Tribunal expôs minutas de resoluções, que serviram como base para as contribuições apresentadas.
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A vítima, que é juíza federal, havia se hospedado em um hotel para se afastar do então marido.
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Deputado distrital apresenta PDL que reconhece a trajetória de Nunes Marques na capital federal.
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A decisão monocrática do ministro Nunes Marques ainda será submetida ao plenário da Corte.
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O julgamento virtual foi encerrado neste sábado (20) e a decisão foi unânime.
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As investigações revelaram que o banqueiro, possuía uma agenda repleta de nomes influentes.
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Com a nova determinação, o político está autorizado a reassumir suas funções.
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O ministro julgou procedente Reclamação Constitucional apresentada pelo Ministério Público do Piauí.
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Recentemente, o TCE-PI emitiu um alerta às prefeituras piauienses sobre a irregularidade das loterias.
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A decisão tem exceções e foi definida no julgamento da ADPF 1.058, concluído na quinta-feira (13).
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O ministro é visto como uma chance de ampliar a fiscalização e transparência das urnas eletrônicas.
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Para o relator, a restrição imposta pela Lei era excessiva e violava o direito de acesso.
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A discussão teve origem em um recurso apresentado pelo Google contra decisão do TJ do RJ.
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Foi suspenso o julgamento que discutia a constitucionalidade de lei do Amazonas após pedido de ministro.
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A Corte julgou aqueles que negaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) da PGR.
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Apesar de STF formar maioria, ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
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A condenação estava relacionada à tentativa de compra da segunda metade da refinaria de Pasadena.
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