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O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, classificou o inquérito como uma "farsa" criada por Moraes.
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Fernando Collor está detido desde 25 de abril, com a progressão domiciliar autorizada no ínicio de maio.
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A decisão atende a um pedido da defesa, apoiado por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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A decisão foi tomada em razão de sua suposta atuação como mentora de uma invasão aos sistemas do CNJ.
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Além disso, Moraes também votou para impedir benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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De acordo com a defesa da dona de casa, Adalgiza enfrenta sérios problemas de saúde mental.
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A declaração ocorreu em meio a um debate sobre recursos apresentados pelas defesas dos acusados.
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A visita foi programada por Eduardo Bolsonaro (PL), que pediu licença de suas funções na Câmara.
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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes.
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Em casa, Fernando Collor poderá receber visitas somente da família, de médicos e advogados.
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O pedido rejeitado pelo ministro havia sido protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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Preso na madrugada desta sexta-feira, pela Polícia Federal, Collor cumprirá pena de 8 anos.
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Ministro do STF sugeriu uma pena mais branda para Débora Rodrigues dos Santos, por pichar estátua.
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Segundo os advogados de Collor, a prisão ocorreu por volta das 4h da manhã desta sexta-feira (25).
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Nesta quinta-feira (24), o magistrado rejeitou recursos contra a condenação de 8 anos e 10 meses.
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A medida vai contra o que estabelece o Código Civil, que proíbe a citação de pessoas doentes.
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O senador do PL poderá se encontrar com o ex-deputado sem a presença de outras pessoas.
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A defesa de Silveira argumentou que o ex-deputado tem direito ao benefício da saída temporária.
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Durante a sessão, o relator do caso, afirmou que há justa causa para o recebimento da denúncia.
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O magistrado pratica Muay Thai e se dedica regularmente a outras atividades físicas e esportivas.
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Os demais ministros da 1ª Turma seguiram o voto do relator, mantendo Flávio Dino, Zanin e Moraes no caso.
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Conversas que constam da investigação mostram que o ex-perito do TSE temia ser preso ou morto.
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A publicação da revista questiona ainda as mudanças de posicionamento dentro do Supremo.
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Para o ministro, a cooperação internacional em casos de extradição exige reciprocidade entre as nações.
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Segundo Mendonça, Alexandre de Moraes figura como possível vítima da trama golpista.
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Jorge Luiz foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão por participar das manifestações.
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A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Foram soltos Marco Alexandre, Cláudio Mendes e Ramiro Alves, que estavam presos a quase 2 anos.
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A medida cumpre a decisão da 1ª Turma do STF, que aceitou a denúncia apresentada pela PGR.
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Moraes argumentou que não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de uma nova investigação.
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General da reserva está preso desde dezembro do ano passado, acusado de tentativa de golpe de Estado.
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No pedido, os advogados de Silveira argumentaram que o ex-parlamentar pretendia sair entre 5h30 e 22h30.
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Entre outros argumentos, os advogados informaram que o ex-deputado federal apresentou bom comportamento.
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O ministro concedeu as declarações ao jornal The New Yorker, dos Estados Unidos da América.
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A entrevista do ministro do STF foi divulgada nessa segunda-feira (07) pela revista The New Yorker.
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Filipe Martins é um dos denunciados pela PGR, acusado de participação em tentativa de golpe de Estado.
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Além de Bolsonaro, o evento contará com a presença do pastor Silas Malafaia e outros governadores.
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A jovem de 28 anos, natural do interior do Maranhão, foi presa em março de 2023 na quitinete onde morava.
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O novo arcabouço fiscal limitou as despesas dos três poderes da União, do MP e da Defensoria Pública.
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