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O projeto aumenta penas, cria novos crimes e amplia mecanismos de investigação.
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A nova versão reforça a participação do Ministério Público em forças-tarefa contra o crime organizado.
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A proposta eleva a cobrança sobre as bets para 24% e ajusta a Contribuição sobre o Lucro das fintechs.
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"Motta cometeu uma série de equívocos que impede a votação do projeto, desagradando governo e oposição."
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O adiamento seria para a construção de um pacote que atendesse às necessidades de cada região do país.
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O deputado também enfatizou que o texto final deverá preservar a soberania nacional.
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Alterção determina que operações devem ser comunicadas previamente às autoridades estaduais competente.
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Em suas redes sociais, ele destacou a importãncia da cooperação entre os poderes.
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O deputado federal é relator da proposta que pretende endurecer as penas contra as facções criminosas.
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Lindbergh Farias afirmou que as modificações “subtraíram a autoria e o espírito do projeto”.
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O secretário licenciado Guilherme Derrite (PP-SP), endureceu ainda mais o texto enviado pelo governo.
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a escolha do presidente da Câmara.
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Duarte teria questionado repasses da CBPA ao próprio Edson Araújo e a assessores dele na Alema.
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O projeto Antifacção cria o tipo penal de "organização criminosa qualificada", com pena de até 30 anos.
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A medida faz parte do Projeto de Lei 5041/25, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES).
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O encontro bilateral entre Lula e Trump ocorreu em Kuala Lumpur, na Malásia, neste domingo (26).
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A declaração foi feita durante a abertura da 25ª Conferência Internacional sobre Açúcar e Etanol.
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O valor do piso do magistério é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais.
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Conversa por telefone entre os dois presidentes durou cerca de meia-hora, segundo o Palácio do Planalto
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"Temos um presidente da República eleito três vezes, já caminhando para sua quarta eleição", disse.
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A proposta precisa ser aprovada até 31 de dezembro para entrar em vigor em 2026.
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Motta deve retirar de vez a anistia da pauta, por considerar que o debate perdeu a legitimidade.
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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o debate em torno da PEC tem sido “distorcido”.
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Aliados destacam que o deputado tem boa articulação com diferentes partidos e com os ministros.
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“Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”, afirmou.
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A manobra é uma alternativa à anistia ampla aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
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A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Além da volta da votação secreta, os deputados também aprovaram a ampliação do foro privilegiado.
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A decisão foi tomada pelas bancadas de oposição com o objetivo de preservar o mandato de Eduardo.
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Um novo encontro de líderes foi marcado para quarta-feira (17) a fim de tratar da anistia.
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Estados e municípios poderão pagar dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longos.
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Motta tem sido pressionado pela oposição e até por partidos do Centrão para pautar a proposta de anistia.
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O governador de São Paulo esteve reunido com lideranças políticas nos dias 2 e 3 de setembro.
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O apoio à proposta cresceu na Câmara com o empenho do governado de São Paulo e do Centrão.
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A compra aconteceu pouco antes de Motta assumir a presidência da Câmara.
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Eduardo articulou sanções e pressionou a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo no exterior.
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“O presidente da Câmara tem que jogar esse ofício na lata do lixo”, disse Farias defendendo a cassação.
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“As imagens de Haddad, Jair Bolsonaro e Tarcísio permaneceram virtualmente estáveis”, diz AtlasInet
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“Colocamos a urgência para ser votada na última quinta e todos os partidos foram favoráveis”, diz Motta.
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O evento reuniu lideranças políticas de todo o país e celebrou duas décadas de atuação do partido.
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