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A solenidade foi realizada no gabinete do presidente da Corte Eleitoral, ministro Nunes Marques.
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O grupo de trabalho criado por Fachin terá como foco mapear as diferenças entre mais de 90 tribunais.
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Além do relator, votaram favoravelmente os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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A discussão teve origem em uma decisão proferida por Flávio Dino, em março deste ano.
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A ação policial ocorreu após a publicação de reportagens sobre parentes de Dino.
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O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (20) ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
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Ministro do STF determinou que área permaneça sem mudanças até decisão final.
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"Claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF", afirmou o ministro, nas redes sociais.
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Ministro apontou risco de investigação paralela após diligências autorizadas pela Justiça.
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Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, no mesmo dia Castro se reuniu com Dino.
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Os despachos foram assinados pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
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Com a decisão, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) fica temporariamente suspenso.
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A análise envolve uma disputa bilionária entre estados produtores e não produtores.
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Ao longo dos anos, o parlamentar tem atuado de forma consistente para que o tema entre na pauta do STF.
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O entendimento foi consolidado nessa terça-feira (21), após Flávio Dino acompanhar o voto de Moraes.
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Entre os beneficiários estão nomes de destaque da política nacional, como FHC e José Sarney.
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A Corte também estabeleceu um limite para esse tipo de contratação, que não poderá ultrapassar 5%.
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A decisão foi tomada por maioria de 9 votos a 2. Cristiano Zanin e André Mendonça votaram contra.
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STF dá 15 dias para governo apresentar medidas contra facções e crimes ambientais.
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O jornalista foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito do chamado inquérito das fake News.
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Ao justificar o pedido, Flávio Dino afirmou que o caso representa uma “encruzilhada jurídica”.
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A proposta foi apresentada pelo então senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
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Procurado pela Interpol, ele soma mais de 5 anos de pena e aguarda extradição no Brasil.
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A avaliação é que Messias só avançará se houver atuação direta de Lula junto a Alcolumbre.
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Corte analisa legalidade de verbas indenizatórias que elevam salários acima do teto constitucional.
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No despacho, Dino destacou a importância de garantir o cumprimento das regras de transparência.
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O parlamentar argumentou que a atuação de Dino teria extrapolado os limites da função judicial.
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Decisão tomada na manhã desta segunda-feira (23), atendeu a um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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Alexandre de Moraes lidera a lista, com mais de R$ 1 milhão líquidos recebidos entre 2019 e 2026.
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O senador Carlos Viana é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do INSS.
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A proposta é de autoria do ministro do STF, Flávio Dino, apresentado quando ele era senador.
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A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais emitiu nota criticando a decisão de Dino.
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Com base nesse entendimento, um juiz que cometer irregularidades graves deve perder o cargo.
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Declaração ocorre em meio a repercussão de investigações envolvendo Banco Master.
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A decisão em caráter liminar foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (09).
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O julgamento está previsto para começar nesta sexta-feira (13) e ocorrerá no formato virtual.
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De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem caráter institucional e busca estimular o diálogo.
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Ele já havia acolhido um pedido apresentado pela defesa de Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha.
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O procedimento instaurado nesta quinta-feira (05) tem prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado.
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Primeira Turma do STF analisará recurso contra negativa de Alexandre de Moraes.
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