-
Com base nesse entendimento, um juiz que cometer irregularidades graves deve perder o cargo.
-
Declaração ocorre em meio a repercussão de investigações envolvendo Banco Master.
-
A decisão em caráter liminar foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (09).
-
-
O julgamento está previsto para começar nesta sexta-feira (13) e ocorrerá no formato virtual.
-
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem caráter institucional e busca estimular o diálogo.
-
Ele já havia acolhido um pedido apresentado pela defesa de Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha.
-
-
O procedimento instaurado nesta quinta-feira (05) tem prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado.
-
Primeira Turma do STF analisará recurso contra negativa de Alexandre de Moraes.
-
A decisão autorizada pelo ministro Flávio Dino resultou no afastamento de 60 dias do prefeito e do vice.
-
-
A decisão foi tomada após a empresária Roberta Luchsinger ingressar com mandado de segurança no STF.
-
O ministro determinou que o Banco Central regulamente a nova regra no prazo de 60 dias.
-
A iniciativa ocorre em meio à tensão institucional provocada por decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes.
-
-
A declaração aconteceu durante o julgamento sobre a suspensão do pagamento de penduricalhos.
-
O debate concentrou-se na figura do amicus curiae, o chamado “amigo da Corte”.
-
Entre os alvos estão o deputado federal Fernando Coelho Filho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.
-
-
A publicação motivou uma petição apresentada pelo advogado Odair José, que solicitou a investigação.
-
Dino também manteve o prazo de 60 dias para que os órgãos públicos divulguem detalhadamente as verbas.
-
Ao barrar os benefícios, Lula manteve, contudo, os reajustes concedidos ao Senado, à Câmara e ao TCU.
-
-
A campanha estreia com um site dedicado ao tema e peças de divulgação em rádio e televisão.
-
O ministro do STF, Flávio Dino, autorizou que Paulo Camisotti exerça o direito de permanecer em silêncio.
-
O senador afirmou que o direito não pode ser utilizado como ferramenta para frustrar investigações.
-
-
A revelação ocorre em meio a debates sobre a atuação de juízes no setor privado.
-
A medida foi adotada após o Congresso Nacional aprovar projetos que ampliam as despesas com pessoal.
-
O tema ainda será analisado pelo Plenário da Corte, em data a ser definida pela Presidência do STF.
-
-
As instâncias inferiores entenderam que os fatos estariam abrangidos pela anistia concedida em 1979.
-
A decisão também autoriza o juízo competente a avaliar a eventual quebra de sigilos bancário e fiscal.
-
A medida beneficia Missionário José Olímpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ), que assumiram oficialmente.
-
-
Segundo o ministro, a proibição também se estende às Organizações não governamentais.
-
A decisão foi tomada nessa quarta-feira (14), a partir de denúncia apresentada pela PGR.
-
A decisão e a exoneração de Lewandowski foram oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União.
-
-
O governador destacou a satisfação pelo fato do ministro finalmente poder conhecer o litoral do Piauí.
-
O texto foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na sexta-feira (26).
-
O ex-governador do Maranhão mantém relação próxima com lideranças do Partido dos Trabalhadores.
-
-
A decisão torna sem efeito medida incluída em projeto sobre incentivos fiscais e tributação de bets.
-
Ao apresentar o recurso, a defesa apostou na falta de unanimidade da condenação.
-
Além dos deputados citados, outros 11 investigados e a empresa Harue Locação foram alvos da investigação.
-
-
O decreto de exoneração, assinado pelo prefeito de São José (SC), Orvino Carvalho de Ávila (PSD).
-
Dino deu o aval para a execução de mandados de buscas e apreensões.
-
O entendimento de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
-
-
Segundo o líder da Câmara, a servidora é uma técnica competente e comprometida com a boa gestão.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2026 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
