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Procurador Kelston Lages alerta que desvio de vacinas é crime
O Ministério Público Federal pediu para a população denunciar casos de desvios da vacina. -
Covid-19: MPF pede explicações à Sesapi e FMS sobre licitações
O pedido de informações foi feito pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, nessa terça-feira (19). -
Advogados condenados a 10 anos de prisão no Piauí pedem revisão de sentença
O recurso foi protocolado de forma eletrônica no dia 14 de dezembro de 2020. -
Procurador pede que PF investigue editais da Secult sobre a Lei Aldir Blanc
Conforme o MPF, notícias divulgadas localmente apontam que algumas empresas foram indevidamente selecionadas. -
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MPF investiga recebimento indevido de salários por ex-professor da UFPI
A portaria de instauração foi publicada no dia 30 de novembro de 2020. -
TRF1 nega recurso contra sentença que absolveu professor Iônio Silva
O julgamento aconteceu no dia 15 de setembro deste ano e a decisão foi publicada no Diário de Justiça de 24 de novembro. -
Idec pede ao MPF que investigue vazamento de dados da saúde
Após Estadão revelar exposição de dados de 16 milhões de pacientes de covid, entidade de defesa do consumidor pediu abertura de inquérito para apurar responsabilidades. -
Ministério Público Federal cobra retomada das aulas na UESPI
A recomendação do MPF tem como base um inquérito civil instaurado após representação de estudantes, para fiscalizar as providências adotadas pela instituição para garantir o início imediato d -
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Augusto Aras sugere unidades de combate à corrupção nas capitais
Proposta foi enviada pelo procurador-geral da República a membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. -
Juiz condena Faculdade Evangélica Cristo Rei a pagar R$ 100 mil
A sentença do juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto, da Vara Única de Corrente, foi dada no dia 19 de outubro. -
INSS e MPF assinam acordo para zerar fila de espera por benefícios
Com a medida, o período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de auxílio solicitado; atualmente, 1,07 milhão de requerimentos aguardam análise. -
Augusto Aras diz que MPF ajudou a garantir segurança das eleições
Para o procurador-geral, trabalho de fiscalização de mais de 2,6 mil promotores reforça lisura do primeiro turno. -
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Robert Rios chama Montezuma de hipócrita após criticar recomendação do MPF
"Eles fazem passeatas, carreatas, reuniões, comícios e o pobre comerciante não pode abrir uma barraca de verdura. São hipócritas”, disparou Rios. -
Fábio Abreu diz que suspender campanha é um prejuízo
Fábio Abreu pontuou que somente seguirá alguma medida, caso seja determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). -
Covid-19: MPF expede recomendação à Sesapi após erro em registro de óbito
O MPF pediu que a Sesapi não coloque covid-19 como causa mortis nos laudos que atestam um óbito, bem como em seus boletins epidemiológicos, quando a doença não for a real causa da morte. -
Covid-19: MPF pede suspensão de eventos políticos em todo o Piauí
A recomendação foi feita pelo procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. -
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MPF denuncia advogado acusado de tentativa de estelionato em Parnaíba
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada, no dia 16 de outubro, na Vara Única de Parnaíba. -
TRF-1 adia julgamento que definirá competência sobre afastamento de Salles
Impasse jurídico sobre qual juiz deverá julgar ação de improbidade apresentada contra o ministro travou análise do pedido de afastamento. -
MPF é contra liberdade a acusado de assassinar Gabriel Brenno
Deivid Ferreira de Sousa está preso preventivamente desde 07 de agosto de 2019, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça. -
Covid-19: MPF questiona o Ministério da Saúde sobre escolha de vacinas
Coronavac virou centro de disputa entre Bolsonaro e Doria nos últimos dias; presidente cancelou compra de imunizante chinês. -
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Juiz determina sequestro de mansão do empresário Marcelo Tajra
Marcelo Tajra Caldas é réu em ação penal relacionada à Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal contra a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). -
Deputado Fábio Xavier pede suspensão de inquérito na Polícia Federal
O inquérito investiga o parlamentar por supostas irregularidades na apropriação de recursos das eleições de 2018, quando ele era presidente estadual do Partido da República (PR). -
Operação Topique: juiz recebe denúncias contra ex-gestores da Seduc
Em uma das ações, o juiz decretou o sequestro de uma casa no valor de R$ 850 mil que foi cedida a Pauliana Ribeiro de Amorim ex-superintendente de Gestão da Seduc. -
Juiz decreta sequestro de mansão na praia do tenente-coronel Ronald de Moura
A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 26 de setembro no âmbito da Operação Topique. -
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Procurador Patrick Áureo ajuíza ação contra o prefeito Chico Carvalho
Também foram denunciados Lucineide Enedina dos Reis Silva, Bruna Maria Leal de Carvalho Dantas e José Leonel Lopes de Carvalho. -
Câmara de Santa Rosa do Piauí cassa mandato da vereadora Patrícia Oliveira
A parlamentar foi denunciada ao Ministério Público Federal, sob acusação de ter sacado o auxílio emergencial do Governo Federal em nome de outra pessoa. -
Prefeito de Barras Carlos Monte diz que sua gestão é transparente
Segundo o prefeito, os mesmos fatos apresentados pelo Ministério Público Estadual já foram apurados pelo Ministério Público Federal, no Procedimento Preparatório, que foi arquivado. -
Procuradoria recorre ao TRF para pedir afastamento de Ricardo Salles
Procuradores destacam que ministro 'está buscando desmontar as estruturas institucionais e normativas dos órgãos federais de proteção ao meio ambiente'. -
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Procuradoria quer pena maior para Sérgio Cabral por lavagem de dinheiro
MPF recorreu ao TRF-2 para aumentar pena de ex-governador do Rio, do operador financeiro Carlos Miranda e do ex-assessor da Casa Civil Ary Filho no âmbito de ação da Operação Mascate. -
Procuradoria cobra à Justiça que avalie afastamento de Ricardo Salles
Pedido foi enviado nos autos da ação civil apresentada em julho contra o ministro por 'desestruturação dolosa' das políticas ambientais. -
Justiça Federal suspende grilagem de terras na cidade de Gilbués
A decisão do juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto, da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, foi dada no dia 25 de agosto. -
Ex-prefeito Lourival Bezerra vira réu acusado de cobrar propina a empresário
A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, titular da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 19 de agosto deste ano. -
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MPF pede bloqueio de bens de ex-gerentes dos Correios no Piauí
Na ação, ajuizada no dia 30 de julho, o MPF pediu o bloqueio dos bens dos acusados no valor de R$ 243 mil, dinheiro que teria sido desviado. -
Ministério Público denuncia juiz federal Leonardo Safi por corrupção
Leonardo Safi de Melo, da 21.ª Vara Cível Federal, foi investigado na Operação Westminster por cobrar propinas em troca de decisões favoráveis em processos de precatórios milionários. -
MPF quer uso de precatório do Fundef no Piauí exclusivo para Educação
O MPF também solicitou que a Justiça proíba o Estado do Piauí de transferir os recursos para a conta única do Estado ou para qualquer outra conta de sua titularidade. -
Geraldo Alckmin vira réu por propina de R$ 11,3 milhões da Odebrecht
Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recebeu denúncia da Promotoria contra o ex-governador por supostos repasses ilícitos da empreiteira nas campanhas de 2010 e 201 -
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TCE aponta que 37% dos veículos escolares são irregulares no Piauí
Foi constatado ainda que a idade média da frota usada nas cidades é de 17 anos, e o custo anual por aluno transportado é de R$ 1.273,78 -
Justiça aceita denúncia e põe ex-governador José Serra no banco dos réus
Juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia do MPF que atribui ao senador recebimento de propinas da Odebrecht em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul. -
Prefeitura de Teresina terá que disponibilizar cloroquina em hospitais
O despacho determinando a intimação atende à manifestação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, realizada em junho deste ano. -
Procurador pede improcedência de ação contra a Protecar
Em parecer juntado no dia 13 de julho, o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa afirmou que não ficou demonstrada nos autos a ilegalidade da atividade exercida pela empresa. -
