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Covid-19: especialistas defendem cloroquina no tratamento
O Ministério Público Federal divulgou nota técnica assinada por especialistas que admitem o uso destas medicações no tratamento inicial e tardio da covid-19. -
Juiz manda ex-prefeito Idevaldo para o banco do réus
Na decisão que recebeu a inicial, dada no dia 25 de fevereiro, foi determinada a citação do ex-prefeito para responder a ação no prazo de 15 dias. -
Justiça Federal condena ex-prefeito Josiel Batista
Como o processo transitou em julgado, não cabe mais recurso da decisão. -
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Promotor: prestação de Edilson Capote revelam falcatruas
O promotor eleitoral Silas Sereno Lopes pediu a reprovação das contas de campanha do prefeito de Barras referente as eleições de 2020. -
Justiça proíbe eventos com mais de 150 pessoas no MA
A ação pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). -
MPF recomenda que Piauí não envie vacinas a outros estados
Para o MPF, o envio das já escassas doses para outro estado representa uma violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo dos grupos de riscos locais. -
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Justiça Federal condena ex-prefeito Valdemir Alves
A decisão judicial se deu após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador Marco Aurélio Adão. -
Kelston Lages alerta que desvio de vacinas é crime
O Ministério Público Federal pediu para a população denunciar casos de desvios da vacina. -
Covid-19: MPF pede explicações à Sesapi sobre licitações
O pedido de informações foi feito pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, nessa terça-feira (19). -
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Advogados condenados à prisão pedem revisão de sentença
O recurso foi protocolado de forma eletrônica no dia 14 de dezembro de 2020. -
MPF pede que PF investigue editais da Secult
Conforme o MPF, notícias divulgadas localmente apontam que algumas empresas foram indevidamente selecionadas. -
Ex-professor é acusado de recebimento indevido de salários
A portaria de instauração foi publicada no dia 30 de novembro de 2020. -
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TRF1 nega recurso contra sentença que absolveu Iônio Silva
O julgamento aconteceu no dia 15 de setembro deste ano e a decisão foi publicada no Diário de Justiça de 24 de novembro. -
Idec pede ao MPF que investigue vazamento de dados
Após Estadão revelar exposição de dados de 16 milhões de pacientes de covid, entidade de defesa do consumidor pediu abertura de inquérito para apurar responsabilidades. -
MPF cobra retomada imediata das aulas na UESPI
A recomendação do MPF tem como base um inquérito civil instaurado após representação de estudantes, para fiscalizar as providências adotadas pela instituição para garantir o início imediato d -
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Aras sugere unidades de combate à corrupção nas capitais
Proposta foi enviada pelo procurador-geral da República a membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. -
Juiz federal condena Faculdade Evangélica Cristo Rei
A sentença do juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto, da Vara Única de Corrente, foi dada no dia 19 de outubro. -
INSS assina acordo para zerar fila de espera por benefício
Com a medida, o período para análise terá limites de 30 a 90 dias, de acordo com o tipo de auxílio solicitado; atualmente, 1,07 milhão de requerimentos aguardam análise. -
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Aras diz que MPF ajudou a garantir segurança das eleições
Para o procurador-geral, trabalho de fiscalização de mais de 2,6 mil promotores reforça lisura do primeiro turno. -
Robert rebate críticas de Montezuma a recomendação do MPF
"Eles fazem passeatas, carreatas, reuniões, comícios e o pobre comerciante não pode abrir uma barraca de verdura. São hipócritas”, disparou Rios. -
Fábio Abreu diz que suspender campanha é um prejuízo
Fábio Abreu pontuou que somente seguirá alguma medida, caso seja determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). -
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MPF intervém após erro em registro de óbito por covid-19
O MPF pediu que a Sesapi não coloque covid-19 como causa mortis nos laudos que atestam um óbito, bem como em seus boletins epidemiológicos, quando a doença não for a real causa da morte. -
Covid-19: MPF recomenda suspensão de eventos políticos
A recomendação foi feita pelo procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira. -
MPF denuncia advogado por tentativa de estelionato
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada, no dia 16 de outubro, na Vara Única de Parnaíba. -
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TRF-1 adia julgamento que definirá afastamento de Salles
Impasse jurídico sobre qual juiz deverá julgar ação de improbidade apresentada contra o ministro travou análise do pedido de afastamento. -
MPF é contra pedido de liberdade feito por Deivid Ferreira
Deivid Ferreira de Sousa está preso preventivamente desde 07 de agosto de 2019, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça. -
MPF questiona o Ministério da Saúde sobre escolha de vacin
Coronavac virou centro de disputa entre Bolsonaro e Doria nos últimos dias; presidente cancelou compra de imunizante chinês. -
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Juiz determina sequestro de mansão de Marcelo Tajra
Marcelo Tajra Caldas é réu em ação penal relacionada à Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal contra a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). -
Deputado Fábio Xavier pede suspensão de inquérito na PF
O inquérito investiga o parlamentar por supostas irregularidades na apropriação de recursos das eleições de 2018, quando ele era presidente estadual do Partido da República (PR). -
Juiz federal recebe denúncias contra ex-gestores da Seduc
Em uma das ações, o juiz decretou o sequestro de uma casa no valor de R$ 850 mil que foi cedida a Pauliana Ribeiro de Amorim ex-superintendente de Gestão da Seduc. -
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Juiz decreta sequestro de casa de ex-comissionado da Seduc
A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 26 de setembro no âmbito da Operação Topique. -
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Massapê
Também foram denunciados Lucineide Enedina dos Reis Silva, Bruna Maria Leal de Carvalho Dantas e José Leonel Lopes de Carvalho. -
Câmara de Santa Rosa do Piauí cassa mandato de vereadora
A parlamentar foi denunciada ao Ministério Público Federal, sob acusação de ter sacado o auxílio emergencial do Governo Federal em nome de outra pessoa. -
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Prefeito Carlos Monte diz que sua gestão é transparente
Segundo o prefeito, os mesmos fatos apresentados pelo Ministério Público Estadual já foram apurados pelo Ministério Público Federal, no Procedimento Preparatório, que foi arquivado. -
MPF recorre ao TRF para pedir afastamento de Salles
Procuradores destacam que ministro 'está buscando desmontar as estruturas institucionais e normativas dos órgãos federais de proteção ao meio ambiente'. -
MPF quer pena maior para Cabral por lavagem de dinheiro
MPF recorreu ao TRF-2 para aumentar pena de ex-governador do Rio, do operador financeiro Carlos Miranda e do ex-assessor da Casa Civil Ary Filho no âmbito de ação da Operação Mascate. -
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Procuradoria cobra à Justiça sobre afastamento de ministro
Pedido foi enviado nos autos da ação civil apresentada em julho contra o ministro por 'desestruturação dolosa' das políticas ambientais. -
Justiça Federal suspende grilagem de terras em Gilbués
A decisão do juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto, da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, foi dada no dia 25 de agosto. -
Lourival Bezerra vira réu acusado de cobrar propina
A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, titular da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 19 de agosto deste ano. -
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MPF pede bloqueio de bens de ex-gerentes dos Correios
Na ação, ajuizada no dia 30 de julho, o MPF pediu o bloqueio dos bens dos acusados no valor de R$ 243 mil, dinheiro que teria sido desviado.
