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A iniciativa tem como objetivo uniformizar a apresentação das informações salariais da magistratura.
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Ministros divergem sobre pautas, distribuição de processos e resposta da Corte ao caso Master.
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Pesquisa indica desconfiança sobre Corte e percepção de excesso de poder entre ministros.
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Resolução amplia auxílios e pode elevar gastos com magistratura e Ministério Público em 2025.
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Moraes solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a inclusão da ação na pauta de julgamento.
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Até o momento, 11 conselheiros votaram favoravelmente, faltando quatro votos para a unanimidade.
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Ele respondeu o relatório divulgado pelo Comitê do Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA.
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Na quinta-feira (26), o plenário irá julgar presencialmente a prorrogação da comissão, definiu Fachin.
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Ministro afirma que apuração seguirá até conclusão para preservar credibilidade institucional do STF.
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A portaria foi assinada nessa segunda (9) pelo presidente do Supremo tribunal Federal, Edson Fachin.
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A iniciativa de estabelecer um código claro sobre a conduta dos ministros é defendida por Fachin.
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A iniciativa ocorre em meio à tensão institucional provocada por decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes.
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O grupo deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta com regras transitórias.
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O debate concentrou-se na figura do amicus curiae, o chamado “amigo da Corte”.
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A reunião com autoridades do alto escalão aconteceu na manhã desta terça-feira (24).
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A entidade pede formalmente ao STF que adote medidas para a conclusão do inquérito.
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O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
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A medida foi oficializada neste sábado, embora a decisão já tivesse sido tomada internamente no dia 12.
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O ministro nega veementemente ter cometido qualquer tipo de irregularidade.
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Cármen Lúcia apresentou orientações voltadas à conduta dos magistrados da área eleitoral.
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A declaração de Toffoli aconteceu após detalhes do encontro serem divulgadas publicamente.
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A manifestação foi apresentada após citações ao nome do magistrado em conversas extraídas pela PF.
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O relatório já foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se posicionar.
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Em nota, os advogados sustentaram que a divulgação de trechos provoca constrangimentos indevidos.
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O material, que soma cerca de 200 páginas, foi entregue pessoalmente ao presidente do STF, Edson Fachin.
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O texto foi divulgado no dia 2 de fevereiro no portal do Ulysses Centro de Estudos Constitucionais.
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O movimento ocorre em meio às discussões sobre o código de conduta dos ministros da Corte.
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O conflito ocorreu após Fachin anunciar a intenção de discutir normas de autocondenação institucional.
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A sessão está marcada para esta segunda-feira e tradicionalmente reúne todos os ministros das Corte.
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"Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade está atacando o coração da democracia", disse.
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Como parte da agenda, o ministro deve viajar nesta terça-feira (20) ao Maranhão, para se reunir com Dino.
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A decisão foi proferida no dia 31 de dezembro pelo ministro Edson Fachin, presidente da Corte.
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A decisão foi tomada nessa terça-feira (11), dois dias após a solicitação.
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O ministro Luiz Phillipe Vieira Filho disse que a busca configura prática "absolutamente conflitante".
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O pedido foi feito por Fux na terça-feira (21) e a mudança passará a valer na próxima semana.
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Ele encerrou o mandato como presidente do tribunal na semana passada, sendo sucedido por Edson Fachin.
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Quase 40% do orçamento, R$ 352,8 milhões, foi classificado como “outras despesas correntes”.
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Constituição do Brasil estabelece que cabe à União instituir o IGF por meio de lei complementar.
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Ministro defendeu o diálogo entre os Três Poderes como caminho para a estabilidade institucional.
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Além dele, Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
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