Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A defesa alegou que Wendell possui 50 (cinquenta) anos de idade e sofre de hipertensão arterial.
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Segundo a ação penal, o ex-prefeito movimentou irregularmente recursos do Fundeb e FNS em 2012.
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O inquérito civil foi instaurado através da portaria nº 36/2023, datada de 30 de outubro.
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O ex-parlamentar foi um dos fundadores e um dos primeiros políticos eleitos pelo PT no Piauí.
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O procedimento preparatório de inquérito foi aberto em 9 de agosto pela promotora Micheline Ramalho.
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O alerta vem à tona após a recente morte de uma fotógrafa de 44 anos, em Cosmópolis (SP).
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A sentença condenatória foi dada nesse domingo (29) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto.
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De acordo com o MPF, Zé Barros teria agido com dolo quanto à gestão de recursos públicos do Fundeb.
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A ação ajuizada na última quarta-feira (25) é referente a débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
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As informações foram solicitadas no Pedido de Providências em trâmite no CNJ.
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A ação será julgada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
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Ao GP1, o prefeito Mardônio Soares afirmou, nesta quinta-feira (26), que já recorreu da decisão.
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Ao GP1, o prefeito Corinto Machado informou que ainda não foi notificado da decisão pelo TCE.
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Segundo a Presidência, a nova lei assegura que nenhum município perderá arrecadação em relação a 2022.
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A medida cautelar foi dada na manhã desta terça (24) pelo conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
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O Ministério Público, através do promotor João Mendes Benigno Filho, apresentou alegações finais.
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Evento celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade transitou em julgado no STF no último dia 19 de outubro.
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O pedido foi peticionado nesse domingo (22) pelo Marcos Halan Marinho Alves.
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Carlos Augusto de Brito Araújo era servidor efetivo do Detran e lutava contra um câncer no fígado.
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Decisão foi proferida na última segunda-feira (16) juiz Raimundo José de Macau Furtado.
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