Gil Sobreira
Repórter Investigativo
O habeas corpus foi distribuído à 2ª Câmara Especializada Criminal e será relatado pelo desembargador Erivan Lopes.
A decisão foi dada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio, da Subseção Judiciária de Floriano/PI.
O aviso de licitação também não informa quanto a APPM pretende gastar com a contratação.
A decisão foi dada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, ontem (03), às 10h.
Na decisão que recebeu a inicial, dada no dia 25 de fevereiro, foi determinada a citação do ex-prefeito para responder a ação no prazo de 15 dias.
A ação foi ajuizada nesta terça-feira (02) e aguarda recebimento pelo juízo da Comarca de Piracuruca/PI.
Segundo o advogado Alcio Luz Pessoa, que representa a entidade, seria possível transformar a pedra de cocaína em gás natural e usá-lo para neutralizar os gases do vírus.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado nessa segunda-feira, 1º de março de 2021.
A ex-tenente foi declarada indigna para o oficialato e teve decretada a perda do posto e de sua graduação, por unanimidade.
A decisão foi dada pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O desembargador Edvaldo Moura negou pedido da concessionária para suspender energia elétrica do prédio. A decisão é de 28 de janeiro deste ano.
A decisão do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, foi dada nesta sexta-feira (26).
A representação foi protocolada pela empresa Norte Alimentos. A licitação tem abertura prevista para hoje (26), a partir das 14h30.
O gestor é acusado de utilizar serviços públicos destinados à população em geral como moeda de troca para angariar votos.
Inquérito policial que investiga o ex-prefeito de Teresina foi autuado nessa quarta-feira (24) de forma eletrônica.
O recurso tem como relator o desembargador Pedro de Alcantara Macedo e será julgado pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
A portaria de conversão foi assinada em 18 de fevereiro de 2021.
Crime de responsabilidade
Após sucessivas dilações de prazo, o inquérito foi enviado em 15 de junho de 2020 para a Delegacia de Campo Maior e está parado desde então.
O ex-vice prefeito ocupa atualmente o cargo de pró-reitor de pesquisa na Universidade Federal do Piauí.
A decisão do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, foi dada nessa sexta-feira (19).
A decisão do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, foi dada nessa sexta-feira (19).
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