Gil Sobreira
Repórter Investigativo
Joaquim Lucas Furtado foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 5 mil.
A sentença do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí foi dada em 02 de junho de 2017.
A empresa, segundo a ata da Comissão Permanente de Licitação, não foi credenciada tendo em vista o acórdão do Tribunal de Contas da União, de 01 de março de 2017.
A relatora da ação é a desembargadora Eulália Maria Pinheiro. Se for condenado, o vereador poderá pegar até 5 anos de detenção e ser proibido de dirigir veículo automotor.
A ação tramitava na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O ex-prefeito não poderá ocupar cargos públicos por cinco anos.
O bloqueio é decorrente de inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2017.
O inquérito foi enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí em decorrência do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).
A decisão da magistrada é de 17 de maio de 2017.
O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (30).
Caso seja condenado, o prefeito poderá pegar até 04 anos de detenção.
De acordo com a denúncia, Raimunda Ana Coelho de Melo não é portadora de curso superior ou técnico, “não possuindo, portanto, habilitação necessária para a pasta”.
A vítima foi arrastada pela forte correnteza e chegou a ser socorrida por pescadores, mas não resistiu e veio a óbito.
O pedido de medida cautelar foi formulado pelo procurador-geral, Plínio Valente.
A consulta foi protocolada em 24 de maio de 2017 e será relatada pelo conselheira Waltânia Alvarenga.
A apelação foi julgada em 09 de maio de 2017.
O político foi condenado por ter se apropriado e desviado recursos públicos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A sessão foi realizada em pleno horário de expediente, as 10h e em dia atípico, já que são sempre realizadas as sextas.
A ação foi julgada procedente pelo juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em 22 de maio deste ano.
A ação está pronta para ser julgada pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí desde 13 de junho de 2016.
Relato de uma estudante apontou que o carro esteve a ponto de virar por duas vezes.
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