Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A conselheira Flora Izabel decidiu na última segunda-feira (15) pela concessão de medida cautelar.
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A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de maio de 2023.
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A transferência de Isabelle Cristina Simplício Brandão ocorreu na última quarta-feira (10).
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O concurso dos cartórios foi realizado no ano de 2013, com 1.756 inscritos de todo o país.
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O julgamento pela 4ª Câmara de Direito Público foi realizado através de videoconferência na quarta (10).
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A lei prevê reclusão de 2 a 5 anos para quem cometer abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães ou gatos.
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A decisão foi proferida nesse domingo (14) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto.
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Denúncia é da promotora de Justiça Naira Junqueira Stevanato, junto à 62ª Zona Eleitoral de Picos.
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A decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Hilo de Almeida, foi dada na última terça-feira (09).
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Caso seja condenada, a ex-prefeita de Esperantina pode pegar até 5 anos de cadeia.
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A decisão foi dada pelo desembargador João Batista Moreira do Superior Tribunal de Justiça.
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A resolução foi elaborada a partir da decisão do TRE que cassou os mandatos do prefeito e do vice.
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O decreto prisional foi inserido na manhã desta quarta-feira (10) e está apto para imediato cumprimento.
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A decisão foi dada pela juíza Keylla Ranyeri Lopes Teixeira Procópio nessa terça-feira (09).
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O Ministério Público de Contas se manifestou contrário ao recurso do ex-prefeito de Barras.
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O parlamentar estava internado há alguns dias para tratamento de saúde, no entanto, sofreu complicações.
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Ela está presa acusada de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
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A vaga de jurista surge em decorrência do término do segundo biênio do advogado Thiago Férrer.
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O julgamento do ex-prefeito foi finalizado na última sexta-feira (05) pelo plenário virtual.
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A sentença foi dada na última quarta (03) pelo juiz Ermano Chaves, da Vara Única de São João do Piauí.
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A ação tem por base inquérito civil e policial instaurados para investigar a apropriação dos valores.
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