Na proposição, o deputado explicou que a emenda tem como objetivo, coibir que gestores locais, sob o argumento de autonomia da unidade federativa, vulnerem a própria federação.
Segundo o MPF, o ex-prefeito realizou contratações continuadas e fragmentadas para objetos idênticos, sem licitação e procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade da licitação.
A petição inicial foi recebida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão proferida no dia 04 de maio de 2020.
"Não tenho conhecimento dessa investigação no âmbito da vice-governadoria, visto que a mim não foi pedido qualquer esclarecimento a esse respeito", afirmou Margarete Coelho.
Caburé é o segundo gestor a fechar contrato com a empresa, o primeiro foi o prefeito Paulo Henrique, do Município de União, que já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.
A assessoria de comunicação da Unimed Teresina disse que "todas as cobranças feitas por procedimentos dos planos de saúde na modalidade de coparticipação obedeceram a regras estipuladas no co
“Até agora não fomos notificados. Acredito que dificilmente essa decisão será reformulada, porque já foi analisada duas vezes e ele perdeu", disse o apresentador.
O acidente teria sido motivado por animais soltos na pista e o motorista ao tentar desviar, perdeu o controle do veículo, descendo barranco abaixo na rodovia.
De acordo com a subtenente Cristiane, da Ciptran, a vítima perdeu o controle do veículo que estava conduzindo e acabou colidindo na mureta do viaduto da avenida.
Por meio de nota, a Prefeitura de União afirmou que o prefeito Paulo Henrique suspendeu qualquer pagamento à empresa Qualyprot até que fosse verificada a legalidade da contratação.
"Trata-se de um protocolo que tem apresentado resultados positivos em estados como Pará, Maranhão e Piauí, com notáveis vantagens para os pacientes", disse o prefeito.