O prefeito iria licitar a compra de testes da covid-19 em uma loja de roupas em São Paulo, mas, segundo o procurador Israel Gonçalves, o Município de União anulou a licitação.
No parecer juntado aos autos, o procurador regional Rafael Siqueira de Pretto afirmou que “as cominações impostas na sentença a ambos os apelantes foram fundamentadas e não merecem reparo”.
A informação consta na planilha enviada ao Palácio de Karnak, no dia 26 de novembro, pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, detalhando as competências e os valores.
O bloqueio foi efetivado no dia 16 de novembro e impediu a liberação dos recursos da segunda parcela do FPM, creditada no dia 20 e da terceira que seria creditada hoje (30).
Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida “extrema”, e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista.
A pesquisa do Instituto Datamax foi registrada sob o número PI-08681/2020, tem margem de erro de 2,99% nível de confiança de 95% e foi contratada pelo Diretório Estadual do MDB.
O parecer juntado ontem (22) opina pelo provimento do recurso para que seja reformada a decisão que deferiu a candidatura, já que foi restabelecida a inelegibilidade.
A decisão que recebeu a petição inicial foi dada na última quarta-feira (18) pelo juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí.