O ex-prefeito alegou a impenhorabilidade do imóvel por ser o bem de família, o que não foi aceito pelo juiz Jamyl de Jesus Silva, da Subseção Judiciária de Corrente.
Na decisão, de 04 de novembro, o juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, afirmou existir o risco concreto de reiteração delitiva e é evidente o risco que a liberdade do acusado apresenta a soci
A nova presidente da Federação, Maria do Socorro Paula dos Santos, ajuizou ação na Justiça exigindo que Gondim Machado preste contas dos valores e devolva o dinheiro aos cofres da instituição
A decisão é do magistrado Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. A sentença foi dada em 28 de outubro de 2016.
Moaci Júnior foi preso preventivamente na última segunda-feira (24) acusado de não cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, no caso, o comparecimento aos atos processuais.
O programa é um benefício que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais.