Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Ao GP1, nesta terça-feira (12), o advogado negou que tenha proferido as ofensas contra o juiz.
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O despacho foi proferido no último sábado (09) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira.
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A empresa foi alvo de procedimento de investigação criminal no âmbito da “Operação Primus”.
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A decisão da Corte Especial, formada por 18 desembargadores, foi por unanimidade.
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O repasse deve ser feito um dia antes do primeiro decêndio do FPM de dezembro.
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A decisão foi proferida, por maioria, pelo Plenário do TSE, durante sessão realizada nessa terça (05).
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O superintendente de Iluminação Pública, Leônidas Melo, disse não haver problemas na contratação.
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O programa funciona com o pagamento de bolsas para entidades contratadas pelo governo estadual.
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Eles são acusados de falsificação de documento público e particular e falsidade ideológica.
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"Nossa bancada federal, junto ao Governo, vai ajudar para que esse pleito seja atendido", afirmou.
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A defesa da prefeita deverá ser intimada e poderá pedir a remessa da questão à instância superior.
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O pedido foi feito pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages nas alegações finais.
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O deputado estadual tem o dobro das intenções de voto do atual prefeito, Gil Paraibano.
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A decisão que admitiu o recurso foi dada nessa quinta (30) pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa.
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A Corte, em decisão unânime, julgou improcedentes as ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral.
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O juiz Tiago Pinto atendeu pedido da defesa que comprovou ser o empresário portador de doença grave.
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O ex-capitão cumpre pena de 17 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato da estudante Camila Abreu.
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O inquérito foi instaurado pelo procurador Anderson Rocha Paiva, no dia 30 de outubro.
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O procedimento foi instaurado pelo procurador após recebimento de ofício do Tribunal Regional Eleitoral.
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Gisele Fernandes Freitas foi presa na última terça (21) tentando embarcar para a Europa com a droga.
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A proposta para concessão de duas honrarias foi feita pela vereadora Neta Castelo Branco.
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