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O ministro proibiu o deputado de frequentar eventos e sair do Rio de Janeiro, sob risco de prisão.
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Na decisão, a ministra Cármen Lúcia também autorizou a coleta dos depoimentos do ministro da Educação.
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O inquérito solicitado pelo procurador-geral deve ser distribuído por prevenção à ministra Cármen Lúcia.
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Gestores querem derrubar dispositivo que prevê uma regra para congelar a cobrança do ICMS sobre o diesel.
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Decisões sobre competência, além da proibição de prisão em segunda instância, reabilitam políticos.
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O ministro do STF havia determinado a exclusão da postagem em decisão proferida no âmbito de inquérito.
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O parlamentar afirmou ainda que o ministro não poderia ter bloqueado o Telegram sem ser acionado pela PF.
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Presidente cita argumento da AGU, que recorreu na madrugada deste sábado contra a suspensão de Moraes.
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Advocacia-Geral da União ingressou na madrugada deste sábado, 19, no gabinete da ministra Rosa Weber.
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Para o presidente da República, o despacho do magistrado pode até mesmo provocar mortes.
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O russo Pavel Durov também solicitou o adiamento do bloqueio definitivo da plataforma.
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O chefe do executivo piauiense é um dos que defendem a ação no STF contra a lei do ICMS único.
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Anderson Torres disse que milhões de brasileiros estão sendo prejudicados com a decisão.
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Ministro do STF determinou às operadoras que criem "obstáculos" para impedir utilização do aplicativo.
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O ministro do STF justificou a decisão com base no descumprimento de medidas judiciais pela empresa.
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Além de Teresina, o uso de máscaras em locais abertos já deixou de ser obrigatório em mais 9 capitais.
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Dono do portal Terça Livre, Allan dos Santos foi colocado na lista de difusão vermelha da Interpol.
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O deputado poupou apenas os magistrados indicados por Jair Bolsonaro e classificou eles como imparciais.
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Alexandre Ramagem foi impedido pelo ministro Alexandre de Moraes, de assumir o comando da PF em 2020.
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Para Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o texto é inconstitucional.
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Classes jurídica e política concordam que é preciso rever aspectos da lei, mas não sua totalidade.
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Cálculos do governo federal apontam que a União pode sofrer impacto de R$ 360 bilhões em 15 anos.
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Supremo Tribunal Federal rejeitou ação do partido Novo e manteve o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
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Supremo referenda valor de R$ 4,9 bilhões, aprovado no Congresso, para financiar campanhas neste ano.
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O julgamento foi encerrado com placar final de 9 votos a favor do valor fixado pelo Congresso.
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Delegada informou ao STF que abriu inquérito para investigar declarações feitas pelo presidente em live.
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Bolsonaro considera a reeleição importante pela possibilidade de preencher duas vagas no STF.
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O parecer do procurador-geral da República foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal na sexta (25).
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O ministro deu o prazo de 24 horas para que o aplicativo bloqueie três perfis ligados a Allan dos Santos.
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O voto de Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta desempatou o julgamento a favor dos aposentados.
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Cinco ministros aprovam manutenção de fundo com valor definido pelo Congresso para eleições deste ano.
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Pesquisa mostra que maioria do eleitorado discorda dos R$ 4,9 bi destinados ao financiamento de campanha.
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Questionado, Lucas Furtado disse que o fato de ele receber não torna o auxílio mais certo ou mais errado.
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Cinco ministros ainda não votaram sobre o envio do processo para 1ª instância da Justiça Federal.
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O ex-ministro também minimizou a crise com a Polícia Federal: nota não é da PF, é da atual direção da PF.
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Organizações da sociedade civil e partido Novo acusam irregularidades constitucionais na tramitação.
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Para presidente do TSE, plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação.
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Ministro da ala lavajatista assume Corte no dia 22 e relator do inquérito das fake news, em agosto.
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O resultado do julgamento aumenta as chances das siglas destravarem negociações.
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A reunião está marcada para às 11h30, mas não há maiores detalhes sobre o tema do encontro.
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