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O dono do Banco Master foi preso novamente pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (4).
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Mendonça também autorizou a transferência do empresário e pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro.
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O ministro determinou que o Banco Central regulamente a nova regra no prazo de 60 dias.
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As duas leis invalidadas pelo Supremo eram dos municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG).
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A iniciativa ocorre em meio à tensão institucional provocada por decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes.
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A oitiva do ex-presidente do Banco Central no Senado estava prevista para esta terça-feira (3).
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Ele foi condenado a 26 anos de prisão por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar os processos ao longo desta semana.
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A quebra dos sigilos havia sido aprovada na última quarta-feira (25) pela CPI do Crime Organizado.
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Decisões do Supremo Tribunal Federal mantêm impasse sobre adicionais e retroativos do funcionalismo.
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O grupo deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta com regras transitórias.
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A decisão, inicialmente prevista para esta quinta-feira (26), foi remarcada pelo presidente da Corte.
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A medida atendeu a pedido da Polícia Federal e foi adotada antes mesmo de a CPMI do INSS aprovar.
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O montante ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
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O subprocurador-geral Lucas Furtado, disse haver “interpretação equivocada” do regimento interno.
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Também foi aprovada a convocação do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do conglomerado do Banco Master.
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O voto do relator foi proferido nesta quarta-feira (25), no julgamento realizado pela Primeira Turma da C
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Ao longo do texto, o ministro Dias Toffoli é citado 12 vezes, incluindo a participação no caso Master.
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O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve continuar nesta quarta-feira.
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A reunião com autoridades do alto escalão aconteceu na manhã desta terça-feira (24).
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Ex-assessor de Alexandre de Moraes foi acusado de violação de sigilo funcional após divulgar mensagens.
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A denúncia apontava que o evento teria promovido manifestações consideradas ofensivas a grupos cristãos.
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O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
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Segundo o partido, existe um “problema estrutural” no regime de transparência do país.
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A publicação motivou uma petição apresentada pelo advogado Odair José, que solicitou a investigação.
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A decisão atende a um pedido da própria PF,que reivindicava maior protagonismo na condução das apurações.
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Dino também manteve o prazo de 60 dias para que os órgãos públicos divulguem detalhadamente as verbas.
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O inquérito investigava se a ex-deputada praticou crimes de coação e obstrução de Justiça.
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No caso Master, Mendonça já adotou postura cautelosa ao analisar o relatório da Polícia Federal.
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Parlamentares passaram a defender esclarecimentos sobre a atuação de servidores da Receita Federal.
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Cármen Lúcia apresentou orientações voltadas à conduta dos magistrados da área eleitoral.
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Ao barrar os benefícios, Lula manteve, contudo, os reajustes concedidos ao Senado, à Câmara e ao TCU.
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Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Informação consta em investigação que apura possível vazamento de dados sigilosos de autoridades.
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Segundo o tribunal, as investigações tiveram início a partir de relatório encaminhado pela própria RF.
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Além das buscas, medidas cautelares foram impostas pelo STF.
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A Constituição autoriza juízes a exercerem apenas uma função adicional, a de magistério.
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A Receita já teria iniciado um rastreamento interno para verificar eventuais acessos a tais dados.
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Os dois afirmaram que o enredo carnavalesco deixou de fora episódios da trajetória de Lula.
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As empresas atuam principalmente nas áreas jurídica, educacional, imobiliária, agropecuária e de gestão.
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