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No dia 10 de setembro, o TRF-4 tornou Appio suspeito e anulou todas as decisões do magistrado.
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Presidente da CPMI se manifestou contra as decisões do STF que já barraram a ida de dois depoentes.
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A defesa do militar solicitou que o tenente não fosse obrigado a ir para a sessão e teve o pedido aceito.
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Ludmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente em maio de 2023, depois de criticar o STF.
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Decisão foi dada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que acolheu pedido do Governo do Piauí.
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“Qual o melhor Censo para definir as cadeiras da Câmara? As eleições", destacou o deputado federal.
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A prefeita e seu irmão, Juscelino Filho, ministro das Comunicações, são investigados pela PF.
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"Essas pessoas cometeram crime contra a democracia, contra as instituições", declarou o senador.
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A ex-presidente petista continuou elegível mesmo depois da condenação do impeachment pelo Senado Federal.
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O ministro subiu o tom contra o advogado de um réu condenado por participar do atos de 8 de janeiro.
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O texto já possuí aprovação de alguns líderes partidários, e agora deve colher 27 assinaturas.
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A discussão aconteceu durante julgamento da 1º ação penal do primeiro réu dos atos de 8 de janeiro.
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O réu foi o primeiro participante dos atos nas sedes dos Três Poderes a ser julgado.
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O senador Rogério Marinho, disse que o objetivo do processo é fortalecer a democracia no Senado.
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O voto do ministro do STF foi dado nesta quarta-feira (13), na qual decidiu pela condenação do acusado.
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Ministro da Suprema Corte discordou da fala do advogado durante julgamento dos atos de 8 de janeiro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com a maioria dos votos, a volta da contribuição compulsória.
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Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida em casos de anencefalia do feto ou estupro.
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Segundo o ministro, Silvinei poderia oferecer riscos para a coleta de provas e para testemunhas.
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Os ministros julgaram constitucional contribuição assistencial devida aos sindicatos pelos trabalhadores.
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O recurso foi apresentado pela ANPR nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O objetivo dos senadores é fortalecer a transparência e a democracia no Senado.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dada na manhã deste sábado (09).
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A declaração foi feita através das redes sociais do ministro da Justiça nesta quarta-feira (06).
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A ação ocorreu em sete estados do Brasil e investiga participantes dos atos do 8 de janeiro.
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A votação ocorreu em plenário virtual nessa segunda-feira (04) e foi aprovada por unanimidade.
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Defesa atestou que imagens do empresário agredindo mulher em academia são adulteradas.
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A sessão foi suspensa após os votos dos ministros e o julgamento será retomado na próxima quarta (06).
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O ex-jogador está sendo apontado como fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho.
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Ele foi indiciado pelo crime de dano por quebrar a tornozeleira, cuja pena prevista é de um a seis meses
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O ex-líder do Governo Dilma Rousseff foi preso em 2015, e pouco tempo depois fechou delação premiada.
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Os dois sócios da empresa têm depoimento previsto para esta terça (29) para prestar esclarecimentos.
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A data comemorativa fazia referência aos atos que ocorreram no Palácio do Planalto no começo de 2023.
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Disputa entre Piauí e Ceará por 3 mil quilômetros de terras está tramitando no Supremo Tribunal Federal.
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Afirmação do senador foi feita em artigo publicado nesse sábado (26), na Folha de S. Paulo.
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Conforme Nogueira, resta a Câmara regulamentar as bancadas e o Piauí seguir a nova regra.
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O ministro é revisor dos processos, que terão a data de análise marcada pela ministra do STF, Rosa Weber.
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A ação movida pela vereadora Liane, acusa Bolsonaro de possíveis “atos preparatórios ao terrorismo".
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A decisão foi tomada após indícios de “desvio de bens" encontrados no celular de Mauro Cid.
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A sessão foi encerrada na tarde desta quarta-feira (24) após pedido de vista de André Mendonça.
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