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A declaração foi feita minutos depois do ministro Gilmar Mendes anular a quebra de sigilos do Arleen.
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O senador Carlos Viana é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do INSS.
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Nos bastidores, a estratégia envolve o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A prorrogação do inquérito tem como objetivo aprofundar a apuração com novas diligências.
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Originalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito devem encerrar no dia 28.
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Ele foram acusados de cobrar propina para destinar emendas ao Município de São José de Ribamar (MA).
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Informações da CPMI do INSS apontam que o diretor teve reuniãoes com o "Careca do INSS".
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Nenhum conselho pode usar o direito ao trabalho como forma de pressão para cobrar anuidades.
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O ministro determinou a retirada imediata do conteúdo extraído do celular da sala cofre da CPI.
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O pedido foi feito em meio à tensão envolvendo a saída de Gilson Machado do PL para o Podemos.
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Com base nesse entendimento, um juiz que cometer irregularidades graves deve perder o cargo.
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A mobilização ocorre poucos dias após Bolsonaro voltar a ser hospitalizado com broncopneumonia bilateral.
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A comissão parlamentar investiga entidades suspeitas de realizar descontos associativos em aposentadoria.
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Ministro autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídio no Rio de Janeiro.
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Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o partido questiona dois artigos de uma lei.
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A maioria foi formada com os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanharam o relator.
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A defesa do ex-presidente solicitou ao STF autorização para que Beattie o visite na unidade prisional.
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Durante a operação, os agentes apreenderam equipamentos utilizados no trabalho do jornalista.
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A pesquisa também aponta que a percepção sobre o STF varia conforme posição política, região e renda.
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Dono do X foi investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
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Além das prisões, o STF também determinou o afastamento imediato das funções públicas dos investigados.
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O pedido foi apresentado pelo deputado Osmar Terra (PL-RS), médico e ex-Ministro da Cidadania.
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Kajuru acusava Gustavo Gayer de injúria e difamação em razão de um vídeo publicado em 2024.
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Ministro havia alegado que quebras de sigilo não podem ser decididas por votações em bloco.
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A decisão em caráter liminar foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (09).
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Segundo a PGR, os deputados exigiram propina de 25% sobre um valor de emenda destinada a um município.
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O presidente afirmou que o fortalecimento da defesa nacional deve ocorrer como forma de dissuasão.
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A iniciativa de estabelecer um código claro sobre a conduta dos ministros é defendida por Fachin.
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O caso será julgado pela 2ª Turma da Corte, que vai decidir se mantém a decisão que validou a operação.
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O Brasil conta com cinco presídios federais administrados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
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Objetivo da CPI é investigar a conduta dos ministros em relação ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.
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A medida cumprida nesta segunda (09) foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro exigiu que o MP informe de maneira discriminada todas as verbas remuneratórias.
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Os aparelhos recolhidos passarão por perícia técnica e serão analisados junto a outros dispositivos.
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Os advogados afirmaram que o espelhamento de dados dos aparelhos foi entregue à defesa apenas em (03/03).
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Os ministros analisam pedido de conversão da prisão do ex-presidente para o regime domiciliar.
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Na quarta, Vorcaro foi preso preventivamente, acusado de comandar uma espécie de “milícia privada".
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As investigações tiveram início após a descoberta de um banco de dados clandestino.
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Na segunda-feira (02), Moraes já havia negado o pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário.
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O caso está relacionado à Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
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