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A decisão foi tomada nessa terça-feira (11), dois dias após a solicitação.
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A decisão foi tomada a pedido do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
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Ele mora nos Estados Unidos e é considerado foragido pela justiça brasileira.
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O ministro Luiz Phillipe Vieira Filho disse que a busca configura prática "absolutamente conflitante".
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O acórdão, publicado na última quarta-feira (5), altera pontos do Marco Civil da Internet.
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Falta apenas um voto, o da ministra Cármen Lúcia, que tem até a próxima sexta-feira (14) para votar.
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Mais de 80 mil processos foram analisados pela Justiça, recebidos entre 2001 e 2024.
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Tagliaferro é acusado de quatro crimes e julgamento será realizado de forma virtual às 11h de hoje.
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Nadine Heredia entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal para impedir extradição ou prisão no Brasil.
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Durante o segundo dia do fórum, o acusado se levantou na plateia e criticou o ministro Moraes.
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Ministros poderão votar até as 23h59 da sexta-feira da semana que vem, dia 14 de novembro.
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A lei também cria 160 funções, que consistem em acréscimos nas remunerações de servidores efetivos.
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Os ministros julgaram ação ajuizada pelo PSOL, que alegou omissão do Congresso em estabelecer o imposto.
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A solicitação foi direcionada ao processo já em fase avançada, próximo ao trânsito em julgado.
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A oitava fase da operação foi deflagrada na última sexta-feira (31) e incluiu mandados em Brasília (DF).
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O foco é desarticular esquemas de lavagem de dinheiro e a infiltração desses grupos no Poder Público.
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Com a medida já funcionando, há uma expectativa sobre o impacto na liberdade de expressão.
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Aumento será aplicado em três parcelas anuais de 8% até 2028 e busca corrigir perdas inflacionárias.
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Desde o início da tramitação da ADPF das Favelas, Moraes tem defendido atuação das forças de segurança.
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O decano do STF também criticou a falta de continuidade das políticas de segurança pública.
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O governador do RJ deverá ser intimado ainda neste domingo para garantir o cumprimento da decisão.
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A série de audiências vai ocorrer em diferentes pontos da capital fluminense.
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A ação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes em licitações.
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O ministro é o atual relator da chamada ADPF das Favelas, que restringe operações nas comunidades do Rio.
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A petição foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, atual relator da ADPF das Favelas.
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O advogado deve ser indicado oficialmente por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, no STF.
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A Secretaria Judiciária do Supremo certificou oficialmente o encerramento do caso no dia 28 de outubro.
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O magistrado alertou para o risco de prisão imediata do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
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A análise das apelações deve acontecer entre os dias 7 e 14 de novembro, no plenário virtual.
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A declaração acontece depois da Câmara aprovar o projeto de lei que limita as decisões individuais.
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Entre as ações previstas no convênio, estão o intercâmbio de informações, jurisprudência e documentos.
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A decisão determinou o afastamento do médico Raphael Câmara do Conselho Federal de Medicina (CFM).
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Fux classificou como “contrassenso” a autorização para que enfermeiros participem diretamente de abortos.
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O requerimento foi feito no processo em que o militar é investigado por suposto golpe de Estado.
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O relator do caso,Flávio Dino, votou para considerar inconstitucional apenas o artigo 2º da norma.
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Nenhum dos dois governos confirmou oficialmente o encontro, mas Lula trata a reunião como certa.
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O relator do caso, Luiz Fux, votou a favor da autorização, enquanto o Flávio Dino abriu divergência.
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O plenário entendeu que a substituição por ordem judicial não configura um novo mandato.
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Ele afirmou que Valdemar já é investigado em um processo que trata dos mesmos fatos envolvendo Bolsonaro.
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O recurso, apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi derrotado por 344 votos a 95.
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