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O parecer do procurador-geral da República foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal na sexta (25).
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O ministro deu o prazo de 24 horas para que o aplicativo bloqueie três perfis ligados a Allan dos Santos.
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O voto de Alexandre de Moraes divulgado nesta sexta desempatou o julgamento a favor dos aposentados.
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Cinco ministros aprovam manutenção de fundo com valor definido pelo Congresso para eleições deste ano.
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Pesquisa mostra que maioria do eleitorado discorda dos R$ 4,9 bi destinados ao financiamento de campanha.
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Questionado, Lucas Furtado disse que o fato de ele receber não torna o auxílio mais certo ou mais errado.
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Cinco ministros ainda não votaram sobre o envio do processo para 1ª instância da Justiça Federal.
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O ex-ministro também minimizou a crise com a Polícia Federal: nota não é da PF, é da atual direção da PF.
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Organizações da sociedade civil e partido Novo acusam irregularidades constitucionais na tramitação.
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Para presidente do TSE, plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação.
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Ministro da ala lavajatista assume Corte no dia 22 e relator do inquérito das fake news, em agosto.
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O resultado do julgamento aumenta as chances das siglas destravarem negociações.
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A reunião está marcada para às 11h30, mas não há maiores detalhes sobre o tema do encontro.
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Renata Gil se reuniu com o ministro presidente do STF e solicitou encaminhamento de PL.
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Presidente é acusado por um advogado de ter praticado crime por ter faltado a depoimento na PF.
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Segundo o presidente, partiu de Bruno Bianco orientação para não comparecer ao depoimento.
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Supremo reabre os trabalhos em meio a apelos do presidente da casa, por mais tolerância entre poderes.
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Legislativo vai debater enchentes, salário mínimo e mais de 30 Medidas Provisórias carentes de análise.
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Jefferson foi motivado por áudios em que Graciela afirmou ter marcado uma reunião com ministro do STF.
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A oitiva estava marcada para esta sexta (28), por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Com isso, fica mantida a ordem para que o Bolsonaro preste depoimento presencialmente na Polícia Federal.
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O chefe do Executivo não compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília até as 14h.
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O ex-deputado deverá usar tornozeleira eletrônica, ficando permitido o comparecimento a hospital.
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária após receber relatório médico.
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O ex-deputado está preso desde agosto de 2021, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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Ele estava com a conta suspensa há três dias após realizar publicações polêmicas.
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O documento foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
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Parlamentares do PT dizem que o ministro da Saúde pode ter incorrido em supostos crimes de prevaricação.
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Segundo o tribunal, o ministro descobriu que estava infectado após realizar exames de rotina.
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A decisão foi tomada em caráter liminar, em resposta a uma ação protocolada na Corte pelo PSB.
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Pela determinação do ministro, compete a essas instituições a implementação dos protocolos sanitários.
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Entre os cinco exemplos citados na reportagem está a equiparação da injúria racial ao racismo.
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A publicação ocorreu após o STF ordenar a cobrança do comprovante de imunização dos viajantes.
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A notícia-crime foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o presidente.
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Para ele, “a democracia venceu” neste ano por convencer a população da importância da liberdadade.
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O magistrado foi recebido com canções e louvores, abraçou o presidente e agradeceu pela indicação.
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O Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do julgamento.
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O ministro do STF disse que os brasileiros residentes no exterior podem fazer quarentena de cinco dias.
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A Corte atingiu os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Barroso.
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O ministro Luís Barroso também afirmou que a infecção prévia não substitui a vacinação contra a covid.
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