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Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da PGR.
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As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual. Escolha é do STF.
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Até o momento, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski foram os únicos a votar na ação.
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O cantor Sérgio Reis se defendeu ao afirmar que defende o processo de impeachment dos magistrados.
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O ministro-chefe da Casa Civil disse que antecipou a volta para Brasília para resolver essa tensão.
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A estratégia é apresentar o recurso ao plenário do Supremo e depois pedir um habeas corpus.
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Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Rodrigo Pacheco.
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Há mais de 15 pedidos de impeachment protocolados no Senado apenas este ano contra ministros do Supremo.
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A declaração foi dada em um grupo de WhatsApp assim que ele foi informado da ordem de prisão.
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Em sua página no Twitter, o embaixador Yan Wanming escreveu a seguinte frase: “lindo dia para todos”.
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A Procuradoria-Geral da República disse que a prisão representaria censura à liberdade de expressão.
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O ex-deputado foi preso nesta manhã pela Polícia Federal também por determinação de Alexandre de Moraes.
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Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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Ele é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.
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A 2ª Turma iniciou a análise em abril, mas um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a decisão.
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O TCE deverá intimar todos os que se beneficiaram dos descontos para que complementem o valor das multas.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal e o deputado Aécio Neves também participaram do debate.
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A previsão é que o julgamento seja finalizado no dia 20 de agosto.
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Nesta quarta-feira (04) o presidente foi incluído pelo ministro do STF no inquérito das fake news.
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O homem está detido desde o dia 28, quando se apresentou à polícia e assumiu a participação no ato.
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Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados.
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A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
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O TSE decidiu abrir inquérito contra Bolsonaro após declarações sobre fraude no sistema atual de votação.
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O STF publicou vídeo afirmando que não proibiu o presidente de atuar no combate à pandemia.
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Trabalho da Rede de Observatórios da Violência também aponta nº grande de operações policiais no Rio.
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A defesa do parlamentar afirmou que não irá recorrer. O parecer precisa ser votado agora pelo plenário.
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A informação sobre os pedidos de asilo foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela defesa do deputado.
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Suposta propina de R$ 1 milhão teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012.
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No encontro foi tratado sobre inovações tecnológicas a serem implementadas no Poder Judiciário do Piauí.
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No documento, a PGR já indicou algumas diligências a serem realizadas no âmbito da investigação.
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Também são alvos diversos deputados governistas, entre eles Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP).
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Oswaldo Eustáquio foi preso no dia 18 de dezembro e atualmente estava cumprindo prisão domiciliar.
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Ele ingressou junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, pedindo a revogação de sua prisão.
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O ministro ainda determinou o compartilhamento integral das provas colhidas na investigação.
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Bolsonaro destacou que ministros do STF estão tentando barrar a aprovação do voto impresso.
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O ex-ministro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal na semana passada.
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A decisão será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual nesta quarta-feira.
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O ministro Alexandre de Moraes concluiu que o deputado agiu com ‘total desrespeito à Justiça’.
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Por 7 votos a 4, os ministros confirmaram o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar Lula.
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O Governo do Estado cobra da União Federal uma indenização de R$ 260 milhões pela privatização da Cepisa.
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