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Recentemente, o presidente do Senado disse que nem com 81 assinaturas ele pautaria a proposta.
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O ministro pode pedir vistas no processo, que tramita na Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin.
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Assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, o texto faz críticas severas a Moraes.
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A data do julgamento ficará a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
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Entre os réus, 41 receberam penas mais duras por participação direta nos atos ocorridos em 2023.
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O parlamentar também declarou que vai tomar precauções contra um eventual pedido de prisão.
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Segunda Turma confirmou decisão da Justiça do Trabalho, que reconheceu vínculo entre 2008 e 2016.
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Os ministros seguiram o parecer do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Luiz Fux.
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A convocação de Eduardo reforça a percepção de que a crise brasileira ultrapassou as fronteiras nacionais
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Gilmar Mendes classificou a legislação estadual como reforço a estigmas e exclusão social.
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Segundo ele, o procedimento depende exclusivamente da decisão do presidente do Senado Federal.
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O réu ficou conhecido por aparecer em um vídeo sentado na cadeira de um ministro do STF.
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Em prisão domiciliar, o ex-presidente da República já recebeu a visita do senador Ciro Nogueira.
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"A paciência tem limites, e todas as tratativas até aqui não foram cumpridas", afirmou o senador do PL.
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"É uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar", disse o presidente do PP.
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A proposta foi aprovada no Senado Federal em 2017, mas está parada na Câmara dos Deputados.
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Segundo o despacho, as visitas poderão ocorrer sem necessidade de comunicação prévia às autoridades.
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A unidade prisional informou que não possui a estrutura necessária para atender às exigências médicas.
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Nas redes sociais, Rogéria se dirigiu aos filhos com uma “carta aberta”, expressando sua solidariedade.
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O único voto contrário foi de Luiz Fux, que viu violação desproporcional de direitos fundamentais.
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O vereador foi atendido por um cardiologista devido a alterações em sua pressão arterial.
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Silveira passou por uma cirurgia de urgência no joelho direito no dia 26 de julho, no Rio de Janeiro.
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Ele se junta a Lula, Michel Temer e Fernando Collor de Melo na lista de ex-presidentes detidos.
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A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A declaração foi feita em resposta a um internauta que questionava a prisão domiciliar do ex-presidente.
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Em caráter reservado, um integrante da Corte classificou a decisão como “precipitada”.
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O ex-presidente teve prisão domiciliar decretada nessa segunda (4), pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O caso ganhou destaque em veículos de comunicação dos Estados Unidos, Reino Unido, França e Catar.
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Apenas seis ministros participaram de um jantar organizado pelo presidente Lula após o anúncio da sanção.
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Filho de Bolsonaro disse que o ex-presidente foi punido por apoiar manifestações contra Moraes.
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Na decisão, o ministro também ordenou a apreensão de todos os celulares do ex-presidente.
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Marcos do Val foi submetido a medidas cautelares nesta segunda-feira (4), por determinação de ministro.
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O ministro justificou que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas a ele.
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Moraes também determinou o cancelamento e a devolução do passaporte diplomático do parlamentar.
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A principal controvérsia envolve o plano de pagamento de precatórios estabelecido pela Lei nº 8.608/2025.
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O senador viajou com passaporte diplomático, após decisão que previa a apreensão do documento.
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A manifestação em Teresina teve concentração na Avenida Raul Lopes, zona leste da cidade.
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"Em breve, nem Paris haverá mais para eles", afirmou o deputado em uma chamada transmitida em telão.
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A mobilização ocorre em resposta às sanções impostas pelo Governo dos Estados Unidos a Moraes.
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A penalidade foi aplicada em razão de violações ao embargo norte-americano contra Cuba, Irã e Sudão.
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