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Ministros divergem sobre eleição direta ou indireta após saída de Cláudio Castro.
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Documento aponta fraudes no INSS e lista mais de 100 nomes para possível indiciamento.
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Os advogados de Bolsonaro relatam que o deputado federal cometeu crimes de injúria e difamação.
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Defesa questiona provas e STF mantém condenação por doação em relação aos atos.
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Despesas com pessoal seguem predominantes e concentram maior parte dos recursos do sistema.
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O levantamento detalhou que, ao longo de quase três décadas, Moraes e Viviane adquiriram 27 imóveis.
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Procurado pela Interpol, ele soma mais de 5 anos de pena e aguarda extradição no Brasil.
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A defesa de Silveira pediu autorização para que o ex-parlamentar possa circular até as 22h.
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Esse pedido prevê que Davi Alcolumbre faça a leitura do requerimento da CPI em plenário.
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Baena estava preso desde dezembro de 2024, após ser citado em delação do empresário Vinícius Gritzbach.
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Segundo o ministro do STF, o afastamento cautelar representava uma "intervenção excessiva".
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A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A ação questionava normas que permitem a tributação sem distinção da origem dos produtos.
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A informação foi confirmada pelo próprio chefe do Executivo durante reunião ministerial.
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Comissão avalia pedidos ligados ao banco Master e possíveis falhas no combate ao crime organizado.
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A oitiva será realizada por videoconferência e poderá ocorrer mesmo sem a presença do acusado.
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O despacho foi publicado nesta segunda-feira (30) e cita um trecho da fala de Eduardo em um evento.
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Corte vai definir se escolha será indireta ou direta após mudanças e decisões recentes sobre o caso
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada neste sábado (28).
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A sessão havia sido realizada no dia 17 de março e conduzida pela juíza auxiliar Flávia Martins.
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Com isso, as investigações devem ser encerradas no dia 28 de março, com a apresentação do relatório.
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A decisão liminar de Mendonça havia atendido a um mandado de segurança apresentado por parlamentares.
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A Corte já havia barrado uma tentativa anterior, em decisão do ministro Cristiano Zanin.
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Com a nova decisão, ficou determinado que esses benefícios, passem a obedecer ao limite de 35% do teto.
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A tese estabelece regras de transição até que o Congresso Nacional edite uma lei específica do tema.
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Corte analisa legalidade de verbas indenizatórias que elevam salários acima do teto constitucional.
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O prazo da domiciliar começará a ser contado após a alta médica, ainda sem previsão.
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Até então, o dono do Banco Master estava em uma cela comum da carceragem da Polícia Federal.
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O caso tramita dentro do chamado “inquérito das fake news”, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O parlamentar argumentou que a atuação de Dino teria extrapolado os limites da função judicial.
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A edição deste ano ocorre em um momento de desgaste na imagem do Supremo Tribunal Federal.
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Com a mudança de local, abriu-se caminho para um eventual acordo de colaboração, inclusive após acordo.
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Alexandre de Moraes lidera a lista, com mais de R$ 1 milhão líquidos recebidos entre 2019 e 2026.
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O ministro também autorizou que seis carros apreendidos sejam destinados provisoriamente ao uso da PF.
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Em nota, o STF informou que a prisão foi decretada no dia 13 de fevereiro e cumprida no dia seguinte.
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Sergio Gabrielli havia sido condenado por superfaturamento em um contrato firmado pela Petrobras.
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O caso envolve suspeitas de superfaturamento em um contrato firmado com o consórcio Interpar para obras.
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O Plenário acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques, que considerou improcedente o pedido.
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Ministro anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen, ligado a empresa da família de Dias Toffoli.
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A transferência pode indicar disposição do empresário a firmar acordo de colaboração premiada.
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