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Estudo realizado com cerca de 2 mil entrevistados mostra adesão à exigência.
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Marco temporal para demarcação de terras indígenas e linguagem neutra estão entre os julgamentos.
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Segundo o governador, a medida foi um passo importante para conter o vírus da covid-19 no Brasil.
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A decisão provisória foi dada em resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelo PTB.
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Barroso também determinou a suspensão temporária de desocupações e despejos em áreas rurais.
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Segunda Turma entendeu que juiz Marcelo Bretas não tinha atribuição para julgar desvios na Saúde.
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A pauta foi retirada do plenário virtual para ser votada presencialmente na Corte.
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Zé Trovão está preso desde no final de outubro, quando se entregou para a Polícia Federal em Joinville.
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Recentemente, o presidente da República conseguiu emplacar André Mendonça no Supremo.
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Ministro do STF considerou impacto socioeconômico da crise e incerteza em torno da nova variante Ômicron.
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Ex-ministro da Justiça foi aprovado pelo Senado nesta quarta por 47 votos a favor e 32 contrários.
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Novo ministro do STF fez aceno em seu primeiro pronunciamento após ser confirmado pelo Senado.
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Nome indicado por Bolsonaro para o Supremo precisa de ao menos 41 votos.
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Texto foi articulado após decisão do STF que ordenou divulgar os nome dos políticos que indicaram emendas
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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi escolhida por Davi Alcolumbre como relatora da sabatina.
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Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor do ex-presidente.
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Especialistas afirmam que tema está relacionado à proteção do desenvolvimento do recém-nascido.
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Posição do ministro do Supremo Tribunal Federal já é alvo de discussão no Senado
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Nove ministros votaram a favor de entendimento que libera a ampliação do programa social.
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O julgamento será realizado na segunda-feira (22), através de videoconferência e terá início às 14h.
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A liminar vai ser encaminhada ao plenário do STF e seguirá valendo, até decisão posterior.
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Deputado saiu da cadeira na semana passada, após ter prisão preventiva revogada por Alexandre de Moraes.
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A decisão do ministro Barroso libera as empresas a exigirem comprovante de vacinação dos funcionários.
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Aumento ocorreu entre agosto e outubro deste ano na plataforma de vagas Indeed.
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PEC deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9.
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A relatora, ministra Rosa Weber, levou a pauta para plenário, que foi julgada procedente por unanimidade.
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A Corte também obrigou as empresas de telecomunicações a compartilharem os dados do autor do trote.
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Os motoristas tinham conseguido derrubar 11 liminares que impediam a interdições de estradas.
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Com a decisão, os casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo.
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Os servidores e os visitantes precisam apresentar o comprovante de vacinação para entrar na Corte.
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O jornalista teve prisão preventiva decretada no dia 05 de outubro pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O ministro do STF determinou a extradição do blogueiro, que está morando nos Estados Unidos.
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A desoneração está em vigor desde 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no País.
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A decisão atribuiu à Anvisa palavra final sobre a regulação dos medicamentos para emagrecer.
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A audiência vai envolver a União e as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo.
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cobranças públicas até de aliados de senador se somam a críticas de Bolsonaro.
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Segundo o líder evangélico, o ministro da Casa Civil não apoia o nome de André Mendonça para o STF.
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"O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação", disparou o pastor para o ministro.
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O STF negou o pedido para que o presidente da República fosse obrigado a indicar os nomes mais votados.
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Jair Bolsonaro indicou Mendonça no dia 13 de julho, mas ele precisa passar por uma sabatina no Senado.
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