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Caso o Supremo reconheça a omissão, o Congresso poderá ser instado a votar um projeto de lei.
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O texto aprovado pela CCJ, em 30 de setembro, é um substitutivo do relator Alex Manente (Cidadania-SP).
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O ministro é visto como uma chance de ampliar a fiscalização e transparência das urnas eletrônicas.
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A resolução proíbe o uso de bloqueadores hormonais antes dos 18 anos.
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O inquérito poderá relacionar Valdemar Costa Neto às acusações envolvendo os núcleos do partido.
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O documento diz que a inclusão do voto quis impedir que o futuro integrante da Corte se manifeste.
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As defesas terão cinco dias para apresentarem recursos contra o entendimento da Primeira Turma.
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A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Ele ainda destacou que não há "demérito" em um magistrado reconhecer e corrigir seus próprios equívocos.
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A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA).
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Ministro chamou de "bizarra" a representação do PL que pedia a fiscalização das urnas eletrônicas.
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Fux foi o único magistrado a defender a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O caso de Flávia foi decisivo para que os EUA sancionassem Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky.
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Para Ciro, a análise do tema deve ser responsabilidade do Congresso Nacional, e não da Suprema Corte.
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Caso não tivesse antecipado a saída do tribunal, poderia permanecer no cargo até 2033.
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O voto de Barroso é o último posicionamento do magistrado enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Segundo decisão do ministro, os advogados do ex-presidente terão cinco dias para justificar o episódio.
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O pedido busca que o Supremo não considere o embrião como uma pessoa constitucional.
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Além da própria família, a autorização inclui a presença da senadora Damares Alves.
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Investigação iniciou após Sergio Moro acusar Bolsonaro de interferir na PF para proteger familiares.
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O magistrado teve um mal-estar nessa quarta (15) e passou a noite no Hospital Sírio-Libanês.
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A decisão ocorre um dia após o término do prazo para que Eduardo nomeasse seu advogado.
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Defesa da ré alegou que ela sofre de depressão e ansiedade e, além disso, estaria com nódulos nos seios.
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Ele passou a noite hospitalizado e continuará sob observação, devendo realizar novos testes.
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Os ministros invalidaram leis dos municípios de ubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE).
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Houve ainda quatro abstenções, conforme informações da Agência Câmara.
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Ministro julgou reclamação da PGR contra decisão do STJ que havia anulado provas obtidas com relatórios.
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Ele foi encaminhado ao pronto-atendimento do Hospital Sírio-Libanês, onde está em observação.
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Os ministros são acusados de, junto à PGR, praticarem “uma política ideológica de esquerda” .
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O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada e contou com a presença de figuras centrais do Judiciário.
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A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), no âmbito de uma ação que tramita sob sigilo judicial.
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A defesa de Divanio Natal Gonçalves apontou erro ocorrido na Justiça de Minas Gerais.
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A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
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Núcleo é composto por ex-assessores do Governo Bolsonaro, militares e ex-chefes da área da segurança.
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Para o relator, a restrição imposta pela Lei era excessiva e violava o direito de acesso.
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A decisão foi dada na quinta-feira (09) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
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O CBP pontuou que condena o uso indevido do registro falso para justificar condenações ou prisões.
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Marcelo Dino morreu em 2012 após dar entrada no Hospital Santa Lúcia, com crise de asma.
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A indicação mais recente de Lula foi o ministro Flávio Dino, que assumiu a vaga de Rosa Weber.
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O ministro justificou sua saída do STF afirmando que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal.
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