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Além disso, Wellington Dias (PT-PI) deve deixar temporariamente o ministério para participar da votação.
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Os condenados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, como uso obrigatório de tornozeleira.
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O processo envolvendo a disputa territorial tramita no STF sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
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Segundo o magistrado, há indícios suficientes de que o ex-presidente do BRB teria recebido benefícios.
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Nos relatórios mensais, a Corte pretende medir o desempenho de suas próprias publicações.
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O caso ganhou atenção após relatos sobre o estado de saúde do investigado.
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Defesa questiona falta de acesso aos autos após conclusão de investigação da Polícia Federal.
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Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e pode sofrer restrições.
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A iniciativa foi confirmada pelo líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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A análise ocorre no plenário virtual da Corte entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24).
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A nova data retoma o cronograma original, após uma tentativa de antecipação para o dia 28.
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Segunda Turma decide sobre caso envolvendo suspeitas de ativos irregulares e imóveis de luxo.
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O entendimento foi consolidado nessa terça-feira (21), após Flávio Dino acompanhar o voto de Moraes.
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Entre os beneficiários estão nomes de destaque da política nacional, como FHC e José Sarney.
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Acusada pela morte do filho, ela se apresentou à polícia no Rio nesta segunda-feira.
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A solicitação tem como base um vídeo publicado por Zema nas redes sociais no mês passado.
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Ainda conforme os relatórios, Bolsonaro mantém pressão arterial controlada e apresenta melhora discreta.
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A Corte também estabeleceu um limite para esse tipo de contratação, que não poderá ultrapassar 5%.
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A investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e tem como base uma representação da PF.
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Em manifestação, a DPU contestou a decisão e pediu a anulação do ato de nomeação.
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Entidade aponta ataque a Alessandro Vieira e cobra reação do Supremo e também de parlamentares do Senado.
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Paulo Henrique foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília.
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A moção que pede aos organismos internacionais de direitos humanos para monitorar atos do Supremo.
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A mudança ocorreu devido à proximidade com o feriado de 1º de Maio, o Dia do Trabalhador.
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A decisão foi tomada após representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça.
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A decisão foi tomada por maioria de 9 votos a 2. Cristiano Zanin e André Mendonça votaram contra.
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Câmaras municipais de diversas cidades paranaenses têm se manifestado contra a possível mudança.
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Segundo a denúncia, ele é acusado de ter praticado atos de cunho sexual sem consentimento.
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Pesquisa indica desconfiança sobre Corte e percepção de excesso de poder entre ministros.
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A informação foi confirmada ao GP1, nesta terça-feira (14), pela assessoria de comunicação do ministro.
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Ex-deputado é réu por coação e obstrução, sessão será por videoconferência e não há presença confirmada.
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O relatório divulgado nesta sexta-feira (10) foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Organização aponta omissões e vê risco institucional em declarações sobre escândalo do Banco Master.
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Resolução amplia auxílios e pode elevar gastos com magistratura e Ministério Público em 2025.
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Moraes solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a inclusão da ação na pauta de julgamento.
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A declaração foi feita durante o julgamento que discute o modelo de escolha do novo governador do Rio.
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A edição deste ano da revista Direito Hoje tem como principal tema os tribunais superiores.
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Ao justificar o pedido, Flávio Dino afirmou que o caso representa uma “encruzilhada jurídica”.
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A decisão respondeu a um pedido formal encaminhado pelo senador Fabiano Contarato, presidente da CPI.
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Os dados são do estudo “STF sob pressão digital”, elaborado pela AtivaWeb Datalab.
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