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No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões.
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A sessão virtual extraordinária do Plenário da corte foi marcada para esta quinta, 10.
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O depoimento do governador Wellington Dias (PT-PI) está marcado para o dia 30 de junho.
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Agentes cumprem três ordens de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão.
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Experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza.
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O vice-procurador-geral defende que a questão seja levada ao presidente do Supremo, Luiz Fux.
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"É uma dor que eu não consigo expressar", disse o jornalista em um vídeo compartilhado no Twitter.
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Ministro disse que União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos.
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Até agora, foram totalizados seis votos para que o levantamento só seja executado em 2022.
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Os ministros vão decidir, no plenário virtual, se mantém ou não, a liminar do decano Marco Aurélio Mello.
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Nos demais setores, as patentes já esticadas não serão atingidas, ou seja, continuam preservadas.
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A acusação contra o ministro partiu do ex-governador Sérgio Cabral, em delação premiada.
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A Lei nº 7.499 foi assinada nessa segunda-feira (10) e publicada no Diário Oficial do Estado.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atendeu a decisão do ministro Ricardo Lewandowski do STF.
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O governador Flávio Dino acionou o STF alegando que deve ocorrer reavaliação para compra do imunizante.
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O julgamento está previsto para acabar na próxima sexta-feira, 14.
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Os ministros ainda precisam decidir se vão modular os efeitos do julgamento.
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Borghetti foi governadora do Paraná por nove meses.
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A relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta.
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O julgamento da ação vai ser retomado na tarde desta quinta-feira (6).
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O presidente do STF registrou ‘profundo pesar’ pela morte do ator.
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O ministro Ricardo Lewandowski apontou que os gestores não podem prejudicar pessoas que aguardam vacina.
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A vaga de Tarcísio é uma das duas que serão abertas no mês que vem no TSE.
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As empresas querem a devolução do que foi recolhido indevidamente no passado.
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'Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão', disse Alexandre de Moraes.
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O mandado de segurança foi protocolado no STF na noite desta terça-feira, 27.
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O governador do estado quer reconsideração de decisão liminar do ministro Nunes Marques.
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O mandado de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela PF.
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“Esperamos que a Anvisa autorize ainda essa semana, em tempo para que possamos receber esse lote", disse.
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Os ministros do STF entenderam que deve prevalecer o julgamento da Segunda Turma.
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Segunda instância para os casos de Lula passa a ser o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, encerrado na semana passada.
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Destino dos processos pode redesenhar cenário jurídico do ex-presidente.
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Boulos classificou o inquérito como uma ‘tentativa vergonhosa de intimidação’.
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O julgamento do governador afastado no Tribunal Especial Misto deve ter desfecho até o final do mês.
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O STJ não cumpriu adequadamente seu papel", afirmou o ministro.
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A decisão foi tomada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PTB.
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O caso chegou ao Supremo após o prefeito de Valinhos ajuizar ação contra lei municipal.
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A discussão girou em torno de uma decisão de 2011, que declarou a prescrição da condenação.
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O ministro Marco Aurélio Mello obrigou o governo a regulamentar a Renda Básica da Cidadania em um ano.
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