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Em 2018, o STF autorizou entrevistas com o então ex-presidente Lula enquanto ele ainda estava preso.
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Entre os convocados para testemunhar está o ministro de Defesa do Governo Lula, José Múcio.
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Apesar do voto isolado de Fux, a Primeira Turma do STF validou, por 4 votos a 1, a decisão de Moraes.
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A defesa terá 24 horas para prestar esclarecimentos, sob risco de prisão imediata do ex-presidente.
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No dia do anúncio, investidores obtiveram lucros de até 50% em negociações de compra e venda de dólares.
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Também foi bloqueada a chave Pix, e, com isso, Eduardo não poderá receber ou enviar dinheiro.
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Após ser retirado em segurança do elevador, o presidente do Supremo brincou com o incidente.
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A primeira turma do STF termina nesta segunda o julgamento virtual das medidas impostas por Moraes.
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Walter Delgatti Neto foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por invadir sistemas do Judiciário.
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Ela classificou a ação como uma “afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
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Ex-presidente deverá se recolher em seu domicílio das 19h às 6h, e em tempo integral nos fins de semana.
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No processo o pedido pede que Moraes garanta cumprimento da liminar que suspendeu resolução do CFM.
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Para Alex Bruesewitz, todo líder deveria se manifestar contra “esse grave abuso de poder”.
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A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes foi submetida a apreciação na 1ª Turma da Corte.
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Uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso de redes sociais são algumas das restrições.
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"Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional", frisou.
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Sobre um pendrive que também foi apreendido, Bolsonaro disse desconhecer sua origem.
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O ex-presidente da República foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18).
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Parlamentares e lideranças da esquerda reagiram rapidamente à operação, celebrando a operação.
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As ordens foram expedidas pelo STF e estão sendo executadas na residência do ex-presidente.
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Eles relatam que em audiência no STF nessa quarta-feira (16), houve violações a prerrogativas.
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O petista ainda ressaltou que Eduardo e Jair Bolsonaro devem ser tratados como traidores.
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Na última terça-feira (15), o procurador-geral da República pediu a condenação de Bolsonaro.
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A decisão foi comemorada pelo Governo Federal, já que a medida assegura cerca de R$ 40 bilhões.
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O ministro do STF decidiu reestabelecer a decisão do governo sobre o IOF, com apenas uma exceção.
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Na decisão desta quarta (16), o ministro revogou apenas a cobrança sobre operações do risco sacado.
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A investigação é um desdobramento da operação deflagrada no último dia 8 pela Polícia Federal.
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Para o ministro do STF, Youssef foi alvo de um "conluio" entre Sergio Moro, Ministério Público e a PF.
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Tomás havia sido relacionado em ação penal que investiga o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe.
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A nota foi assinada por Darren Beattie e divulgada nessa segunda-feira (14) por meio da rede social X.
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A publicação eleva a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, em meio ao anúncio de tarifas.
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As audiências estão previstas para ocorrer até o dia 23, em salas presentes no anexo do STF.
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Em seu desabafo, Bolsonaro relembrou que em sua gestão, ele e aliados foram alvos de inquéritos.
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De acordo com o MEC, a nova regra faz parte de uma reestruturação da política de educação a distância.
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Além disso, Donald Trump acusou o tribunal de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"Jair Bolsonaro e sua família têm sido fortes parceiros dos Estados Unidos", informou a nota divulgada.
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Edinho, que foi eleito com 73,48% dos votos (239.155 filiados) e deve tomar posse no início de agosto.
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O vice-presidente também disse estar confiante em um consenso entre governo e parlamento.
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O ministro designou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre governo e Congresso.
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As declarações acontecem em meio a tensões entre o STF e o Congresso Nacional.
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