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Parlamentares querem que ministro preste esclarecimentos sobre inquéritos que tramitam no STF.
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Caso haja concordância dos ministros, proposta será enviada ao Congresso para vigorar em 2023.
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Ação foi apresentada por um advogado, depois de o ministro proibir a associação do nome de Lula ao PCC.
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O ministro proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
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Fux vai ministrar uma palestra no Tribunal de Contas do Estado e na oportunidade receberá uma medalha.
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Ministro do Supremo nega recurso da defesa e mantém decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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Já o manifesto de juristas da USP em defesa da democracia conta com 648 mil assinaturas.
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Roberto Jefferson não compareceu à convenção nacional do partido, pois está em prisão domiciliar.
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Luiz Fux discursou na sessão de retomada dos trabalhos no Judiciário nesta segunda-feira.
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O Comsefaz espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo a mesma medida no STF.
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Levantamento foi realizado pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania.
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A carta defende a democracia e o respeito ao resultado das eleições e já conta com 1.538 assinaturas.
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Ele foi preso na sexta-feira ( 22), em Belo Horizonte, sob suspeita de crimes de associação criminosa.
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A fala do presidente do República foi antes da convenção que oficializou sua candidatura.
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Bolsonaro fez um discurso de 1 hora e nove minutos, onde relembrou projetos do governo federal.
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No vídeo divulgado na internet o homem prometeu “caçar” ministros do STF e membros do PT.
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A promotora foi nomeada pelo presidente do STF para integrar o Comitê de Pessoas com Deficiência.
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Oposição terá chances reduzidas de obter decisão favorável da Corte para adiantar instalação do colegiado
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Delator revelou que foi procurado pelo PT, em 2005, para utilizar parte do caixa clandestino.
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O Piauí até o momento não faz parte dessa lista, atualizada na tarde deste sábado (02).
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AGU havia pedido 30 dias para se manifestar após audiência de conciliação com estados.
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Ministro escreveu que, apesar da prorrogação, a situação não deve se estender de maneira indefinida.
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A lei limita a cobrança de ICMS de 17% sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.
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Ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu diagnóstico em exame de rotina e passa bem.
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Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR.
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A ação é assinada pela governadora Regina Sousa e também pelos governadores de outros dez estados.
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Comissão do Senado convidou ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes para audiência.
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Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade', postou no Twitter.
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Ex-juiz comentou as declarações dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes sobre a operação Lava Jato.
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Presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira e André Mendonça partiram para cima da Estatal.
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Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos Estados.
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Cálculo do ICMS sobre combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 5 anos.
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Os R$ 3 mi para à proteção de integrantes oriundos da advocacia se somam aos R$ 47 mi para os demais.
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O texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham unanimidade.
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A vice-procuradora geral também pediu que as medidas cautelares contra o deputado sejam revogadas.
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Bloco patrocina proposta que prevê uso de decretos quando Corte ‘extrapolar limites constitucionais’.
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Crítico dos métodos utilizados pelos procuradores de Curitiba, Gilmar afirmou na tarde desta segunda, 12.
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O projeto já foi aprovado na Câmara Federal e pode ser votado na segunda-feira no Senado.
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Presidente do Supremo Tribunal Federal citou mensalão e recursos desviados da Petrobras.
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Segunda Turma restabeleceu julgamento do TSE, que cassou mandato de Fernando Francischini.
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