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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria aos 67 anos, mas poderia ficar até completar 75.
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Alan Diego dos Santos instalou a bomba em um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília.
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De acordo com o sistema do STF, a última movimentação do processo ocorreu em abril deste ano.
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O documento foi assinado pelo promotor Marcelo de Jesus, no bojo da Operação Capital Oculto.
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A resolução, publicada em abril, proíbe o uso de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos.
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Ele encerrou o mandato como presidente do tribunal na semana passada, sendo sucedido por Edson Fachin.
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Dos 10 réus, apenas um não é militar, sendo policial federal, todos denunciados por cinco crimes.
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O debate será mediado pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que tratam do tema.
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O STF mantém sob sigilo informações detalhadas sobre cada viagem, incluindo custos de passagens.
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Moro foi denunciado por ter falado que seria possível "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".
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Deputado disse que as empresas e instituições financeiras brasileiras "terão de se adequar às sanções".
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A ação acontece em meio à intensificação das movimentações políticas de Carlos Bolsonaro.
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Pedido de prisão foi protocolado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
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O pedido será encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na terça (30) e distribuída à ministra Cármen Lúcia.
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O ministro permitiu que Bolsonaro participe do podcast Café com Ferri, comandado por Rafael Ferri.
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Segundo o documento, Dino teria recebido mais de 50 mensagens com “padrão de incitação à violência”.
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Secretário da SADA também comentou a decisão do STF afirmando que o Piauí se beneficia com 10 vagas.
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A maioria dos magistrados acompanhou o ministro Luiz Fux em sua decisão monocrática.
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O entendimento foi estabelecido na Súmula Vinculante 63, aprovada no dia 25 de setembro.
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Ministro decidiu que a mudança na quantidade de cadeiras no parlamento valerá somente a partir de 2030.
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A determinação do ministro do STF atende pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
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Ministro defendeu o diálogo entre os Três Poderes como caminho para a estabilidade institucional.
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A proposta anterior previa ampliação do prazo em 60 dias, abrangendo apenas casos de bebês prematuros.
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Além dele, Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
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Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça votaram a favor da manutenção da medida.
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As informações enviadas ao Supremo no âmbito de duas ações que tratam da interpretação da legislação.
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Cerca de R$ 44 bilhões já foram devolvidos aos brasileiros devido a cobrança foi considerada irregular.
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A decisão atende a pedidos de familiares e advogados, que relataram agravamento de seu estado de saúde.
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Segundo Dino, as publicações extrapolam o campo da crítica política e podem “indicar ação articulada”.
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Segundo a justificativa do texto, o objetivo é recompor parcialmente as perdas salariais acumuladas.
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O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até a próxima sexta-feira (3).
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A saída do magistrado foi oficializada com publicação no Diário Oficial em 15 de setembro.
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O episódio aconteceu na sessão de despedida de Luís Roberto Barroso da presidência da Corte.
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O domínio, registrado em nome da empresa da advogada Viviane Barci, foi suspenso nesta quinta (25).
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"Apesar do custo pessoal, o STF cumpre o papel de preservar o Estado Democrático de Direito", disse.
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A discussão teve origem em um recurso apresentado pelo Google contra decisão do TJ do RJ.
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Conforme o CNJ, a Justiça Federal é o único ramo que arrecada mais do que gasta.
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Ele classificou como “ilegal e lamentável” a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa.
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O Governo de Donald Trump anunciou sanções contra a esposa e um instituto vinculado à família Moraes.
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