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Parecer enviado ao STF defende a condenação e aponta falta de elementos para rever a decisão.
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A declaração foi feita após a condenação que impôs ao ex-parlamentar pena de 4 anos e 2 meses de prisão.
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O julgamento contou com os votos dos ministros Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos favoráveis.
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A pistola foi apreendida na noite dessa segunda (15) em posse de um militar, durante abordagem.
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Como Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado nos autos, sua defesa foi exercida pela DPU.
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A crise acontece perto do fim do contrato da Fundac com o STF, previsto para 31 de julho.
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Aposentadorias e vagas em aberto devem permitir ampla renovação em Cortes como STF, STJ, STM e TSE.
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Decisão da Corte de Cassação apontou necessidade de reanálise do pedido de extradição da ex-deputada.
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A solenidade foi realizada no gabinete do presidente da Corte Eleitoral, ministro Nunes Marques.
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A petição afirma que a intenção do presidente teria sido estimular hostilidade contra o senador.
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A paralisação dos profissionais está prevista para começar no próximo domingo, 15 de junho.
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Na decisão, o ministro manteve as condições já estabelecidas para visitas ao ex-presidente.
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Há 13 anos, uma liminar da ministra Cármen Lúcia está em vigor suspendendo os efeitos da Lei nº 12.734.
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Deputado do PT afirma que ex-parlamentar pode ser alvo de pedido de prisão internacional.
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Audiência presencial no gabinete do ministro Luiz Fux vai tentar selar acordo histórico.
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A decisão foi assinada em 1º de junho e atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-parlamentar.
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A missão de analisar e propor mudanças nas verbas extras pagas a magistrados em todo o país.
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Advogados contestam classificação da condenação como crime hediondo.
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Informante alegou falta de proteção após colaborar com investigações da Polícia Federal.
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Além do relator, votaram favoravelmente os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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O ministro apresentou pedido de vista e, portanto, tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
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TJSE manteve obrigação de matrícula escolar e citou entendimento do STF sobre homeschooling.
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Investigação aponta esquema de corrupção e vazamento de informações no Judiciário brasileiro.
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O pré-candidato ao Senado pelo Avante defendeu um limite de tampo para os mandatos de ministros.
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Investigação cita contratos suspeitos, pressão interna e alertas ignorados pela direção.
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Evento organizado por Gilmar Mendes acontece entre 1º e 3 de junho em Portugal.
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A discussão teve origem em uma decisão proferida por Flávio Dino, em março deste ano.
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Investigação aponta uso de recursos públicos para rede de desinformação e promoção política.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal também votou para manter a prisão do primo do banqueiro.
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Advogado mineiro passa a conduzir sozinho estratégia de acordo de delação premiada do ex-banqueiro.
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Líder do governo afirma que rejeição de Messias ao STF foi articulada por parlamentares.
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Felipe Vorcaro é apontado como integrante do núcleo financeiro investigado na Operação Compliance Zero.
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Advogado afirma que Justiça italiana ainda analisa o caso e acusa perseguição política.
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O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (20) ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
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Ministros divergem sobre pautas, distribuição de processos e resposta da Corte ao caso Master.
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O caso chegou ao STF após o vereador Sérgio Pereira Silva contestar a manobra da presidência da Casa.
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Medida envolve atuação do Ministério da Justiça e do Itamaraty para trazer a ex-deputada ao Brasil.
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Ex-deputada é alvo de cobrança judicial por uso de imagem de Guilherme Boulos sem autorização.
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O julgamento da ADI foi realizado na última sexta-feira (15), sob relatoria do ministro Nunes Marques.
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Agente federal foi afastado das funções após suspeita de repassar dados sigilosos à imprensa.
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