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Levantamento aponta patrocínios e participações institucionais em encontros jurídicos e empresariais.
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A medida foi implementada pelo Ministério da Fazenda em cumprimento a uma determinação do STF.
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O procedimento tem com objetivo verificar a existência de hérnia inguinal bilateral.
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A decisão do governo norte-americano estaria relacionada ao momento político vivido no Brasil.
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Em publicação nas redes sociais, Nikolas classificou como equivocada a interpretação de Eduardo.
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Informações sobre a conta de WhatsApp do ex-banqueiro não estão mais acessíveis aos membros do colegiado.
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Na quinta-feira, 11, Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli.
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A legislação em questão limitava o poder de voto de qualquer acionista a 10%, inclusive da União.
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O advogado amplia as críticas ao STF na publicação e menciona escândalos envolvendo ministros.
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O ministro Alexandre de Moraes anulou na última quinta (11), a decisão da Câmara de manter mandato.
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O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro.
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Segundo o ministro, a deliberação da Câmara ocorreu em afronta direta ao artigo 55, incisos III e VI.
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Na madrugada dessa quinta (11), 227 deputados votararm pela perda do mandato e 110 foram contrários.
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A medida surge após a votação do plenário da Câmara pela cassação de Zambelli.
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As visitas ao ex-presidente são limitadas e com regras especificas estabelecidas pelo STF.
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A visita havia sido autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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Com a mudança, o ministro também retirou de pauta o julgamento do referendo da liminar.
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Essa atribuição passaria exclusivamente ao procurador-geral da República, o que provocou reação.
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A aprovação da moção gerou reações diversas no plenário e nas redes sociais dos parlamentares.
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Segundo Moraes, a medida se deve às “diversas negativas do custodiado em conceder entrevistas”.
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A citação por edital é um procedimento adotado quando a Justiça não consegue localizar o réu.
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Parlamentares da oposição calcularam que regime fechado de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses.
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Parlamentares da oposição calcularam que regime fechado de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses.
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O parlamentar estava preso de forma preventiva desde o último dia 03 de dezembro
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Os advogados também solicitaram a concessão de prisão domiciliar humanitária.
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A votação ocorreu na véspera da sessão marcada no Supremo que analisará ações sobre o tema.
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O ministro do Supremo Flávio Dino, marcou as sessões para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
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Moraes afirmou que o pedido carecia de fundamento jurídico e configurava apenas manobra para atrasar.
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A ideia central é estabelecer critérios claros sobre a participação dos ministros em eventos privados.
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Eles criticam o fato de o ex-presidente está detido na sede da PF e não em prisão domiciliar.
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Projeto prevê critérios mais rígidos e restringe quem pode apresentar pedido de impeachment.
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Trata-se de um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.
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Lula desconsiderou a indicação de Alcolumbre e sugeriu um outro nome para ocupar a cadeira vazia.
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O Deputado aumentou seu patrimônio em mais de 830% entre as eleições de 2018 e 2022.
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A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido do ministro Alexandre de Moraes.
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Nikolas Ferreira e mais 74 apoiaram o documento contra tomadas de decisões individuais de ministros.
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Decisão de Gilmar Mendes deve ser mantida e a proposta que possa ser aprovada no Congresso derrubada.
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Os locais onde os acusados de integrar a trama golpista estão custodiados devem fazer relatório semanal.
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A convocação era tratada como um risco político, já que Messias enfrenta resistências entre senadores.
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Projeto havia sido aprovado pela CCJ em setembro, de forma conclusiva, sem precisar passar pelo plenário.
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