-
A decisão foi tomada em julgamento realizado no plenário virtual, finalizado nesta sexta-feira (13).
-
Nos diálogos também é mencionado pagamento de R$ 20 milhões a um resort ligado ao ministro.
-
Falas de encontro fechado sobre caso Master vieram a público e geraram tensão
-
-
Agora caberá ao STF analisar o mérito das acusações e decidir sobre o prosseguimento da ação penal.
-
Do total de 25 requerimentos de impeachment, três mencionam diretamente o caso do Banco Master.
-
A decisão foi comunicada por meio de nota assinada pelos 10 ministros do Supremo.
-
-
O presidente do STF, Edson Fachin, deverá ouvir Toffoli antes de decidir sobre eventual alegação.
-
O pedido surge em meio a controvérsias sobre investigação aberta por Toffoli contra própria instituição.
-
O comunicado informa ainda que o magistrado integra o quadro societário, sem exercer funções de gestão.
-
-
O deputado Marcel van Hattem anunciou que um novo pedido de impeachment está sendo preparado.
-
O material, que soma cerca de 200 páginas, foi entregue pessoalmente ao presidente do STF, Edson Fachin.
-
A sessão estava prevista para esta quarta-feira (11), na Itália, onde Tagliaferro vive.
-
-
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão acusada de estar envolvida na invasão dos sistemas do CNJ.
-
O ministro defendeu ainda que o consumo de drogas deve ser tratado como questão de saúde pública
-
A campanha estreia com um site dedicado ao tema e peças de divulgação em rádio e televisão.
-
-
Ela foi condenada há 17 anos de prisão pela Justiça do Brasil por participar dos atos do 8 de janeiro.
-
O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que vem sendo alvo de críticas.
-
A corporação concluiu que não há necessidade de transferência para a prisão domiciliar ou internação.
-
-
Caso chegou ao STF após servidores inativos reivindicarem a Gratificação de Desempenho de Atividade.
-
Fernandes está preso nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
-
Em dezembro, a Primeira Turma do Supremo condenou Vasques a uma pena superior a 20 anos de prisão.
-
-
Oitiva ocorreu enquanto ex-parlamentar permanece nos EUA e responde a processos ligados aos atos de 2023.
-
Decisão unânime estabelece critérios sobre competências entre instâncias penal e administrativa.
-
O documento divulgado nesta sexta-feira (06), mostra o resultado de exames clínicos.
-
-
O ministro afirmou que a definição sobre o envio integral do caso à primeira instância dependerá do resul
-
A maioria dos ministros acompanhou o relator, o ministro Alexandre de Moraes.
-
Em números absolutos, o percentual representa aproximadamente 1,44 milhão de decisões no período.
-
-
A revelação ocorre em meio a debates sobre a atuação de juízes no setor privado.
-
Segundo ele, o entendimento acompanha precedentes do próprio STF,que já afastou a competência da Justiça.
-
Um levantamento feito pela BBC News Brasil que pelo menos 12 parentes estão em ações no Supremo.
-
-
Com a conclusão do julgamento, caberá a Flávio Dino redigir o acórdão para formalizar a decisão.
-
A iniciativa se insere no contexto de discussões sobre mecanismos de autorregulação no Judiciário .
-
A OAB manifesta preocupação com a possibilidade de o código ser aprovado de forma acelerada.
-
-
A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, em petição apresentada pelo Estado do Piauí.
-
As instâncias inferiores entenderam que os fatos estariam abrangidos pela anistia concedida em 1979.
-
Vorcaro poderá exercer o direito ao silêncio em questionamentos que extrapolem o objeto da CPI.
-
-
Até agora, o entendimento predominante é favorável à validade da resolução do CNJ, por 5 a 0.
-
A declaração foi dada nesta quarta-feira (4), durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
O indígena teve a prisão decretada novamente por ter, supostamente, violado medidas cautelares.
-
-
Os defensores também alertam para a fragilidade de decisões baseadas apenas em capturas de tela.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2026 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
