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As provas foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli, em decisões proferidas nessa terça, 1º de agosto.
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A operação realizada pela PF na manhã desta quarta (2) e envolveu mais quatro pessoas ligadas à deputada.
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Esse foi o primeiro julgamento realizado pela corte após a volta do recesso do Judiciário.
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Zanin vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deixou o STF no dia 11 de abril.
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Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade do uso da tese nesses crimes.
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Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento do vínculo destoa de jurisprudência do STF.
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A festa aconteceu durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes.
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De acordo com o Ipea, estima-se que 281 mil pessoas estão sem casa no Brasil.
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O edital da licitação prevê um gasto de R$ 365 mil na contratação referente a 200 diárias.
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A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça em caráter liminar e será avaliada por toda a corte.
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Proposta do governo prevê 40 anos de prisão para quem atentar contra o presidente e ministros do STF.
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Ministro do STF fez a seguinte declaração durante evento da UNE: "ajudamos a derrubar o bolsonarismo".
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O depoimento faz parte da apuração sobre suposta tentativa do deputado de gravar ilegalmente o ministro.
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Durante um evento da UNE, o ministro do STF disse ter ajudado a derrotar o "bolsonarismo".
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A declaração foi dada pelo ministro durante o evento da UNE, na quarta-feira (12).
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Julgamento aconteceu após pedido da AGTBrasil para inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014.
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"O Supremo continua a achar que a contribuição sindical é facultativa", declarou o ministro da Corte.
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A decisão, proferida nessa terça-feira (11), atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República.
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A presidente do STF, Rosa Weber, marcou a posse de Cristiano Zanin para o dia 3 de agosto.
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Monique Medeiros é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel, morto em março de 2021.
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Os prazos que iniciam ou encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto.
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Ambos os estados devem discutir sobre os detalhes da perícia descrita em Plano de Trabalho.
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Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o dia 19 de junho.
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Em votação encerrada nessa sexta-feira (30), maioria dos ministros votou a favor da Lei do piso.
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A votação dos ministros iniciou nessa quinta-feira (29), com o voto de Toffoli e seguiu nesta sexta (30).
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Na decisão, Dias Toffoli entendeu que não houve irregularidades na decisão de maio do TSE.
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A mudança sem necessidade de procedimento judicial é autorizada desde 2018 pelo Supremo Tribunal Federal.
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Ela foi condenada a 2 anos de detenção por desenvolver clandestinamente uma rádio pirata.
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O piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão provisória do ministro Barroso.
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O advogado foi aprovado por 58 votos a 18 e assumirá a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
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Segundo ele, no sistema capitalista, o principal objetivo dessas plataformas é obter lucro ilimitado.
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Paulo Bernardo Silva é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e chegou a ser preso em 2016.
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Dos sete ministros que integram Tribunal Superior Eleitoral, cinco foram indicados pelo atual presidente.
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Segundo o ministro, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar multa.
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Polícia realizou busca e apreensão no gabinete do senador Marcos do Val nesta quinta-feira (15).
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A ordem judicial foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em sua decisão, ministro disse que o influencer divulgou “notícias fraudulentas” sobre o STF e o TSE.
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Conforme o GSI, o documento tem um total de 591 páginas. A investigação foi aberta em fevereiro.
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A vaga agora será ocupada pelo suplente Luiz Carlos Hauly, segundo candidato mais votado para deputado.
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O processo estava parado desde o mês de maio quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar.
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