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O ministro do STF ainda determinou a prisão de Bismark Fugazza que é sócio do jornalista.
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Mudança visa proibir cassação do mandato do Presidente acusado de crimes de responsabilidade.
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Cacique Serere Xavante está preso desde 12 de dezembro, após promover manifestações contra as eleições.
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Almoço aconteceu depois de Dino sinalizar parceria com STF no combate aos "atos antidemocráticos".
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A sigla pediu a liberação de R$ 2 milhões, mas sem sucesso.
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O impacto orçamentário com o reajuste dos ministros é de R$ 910,3 mil somente em 2023.
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Moraes alegou que o deputado teria cometido infrações relacionadas ao cumprimento de medidas cautelares.
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“Ficamos ainda mais repletos de esperança", disse o governador eleito sobre o entendimento da Corte.
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Vice-presidente eleito era investigado por suposto recebimento de doações ilegais da Odebrecht.
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Os ministros entenderam que as emendas do relator violam os princípios de transparência e de publicidade.
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O rompimento da barragem Córrego do Feijão aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.
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Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram adiamento da discussão e votação.
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Ele também impôs que os deputados estaduais Carlos Von e Capitão Assunção usem tornozeleira eletrônica.
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A operação tem relação com a investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.
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Senador afirmou que a primeira-dama teria apoiado manifestações realizadas nessa segunda em Brasília.
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A celebração também contou com a presença de ministros do STF e políticos do Partido dos Trabalhadores.
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O vídeo inicia com o cacique falando em Aquém, sua língua nativa, e afirmando que está bem.
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Protesto ocorre após prisão do líder indígena Serere Xavante, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
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Baldin foi preso por convidar caçadores, atiradores e colecionadores de armas para protestos contra Lula.
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Com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, fica autorizada somente uma reeleição.
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No vídeo, a mulher reproduz uma frase de Barroso dirigida a um homem em Nova York: “perdeu, mané”.
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O senador havia sido indiciado pela PF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro e é o atual vice-presidente do STJ.
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Batizada informalmente de “PEC da Mordaça”, a proposta inventa o crime de intolerância política.
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Vice-presidente Hamilton Mourão reafirmou movimentação do STF para que Lula fosse presidente.
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Sete ministros votaram com o relator, Dias Toffoli, que em maio havia se manifestado pelo arquivamento.
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Projeto foi apresentado por Renan Calheiros (MDB) e precisava apenas de 27 assinaturas para passar.
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O STF reconheceu que o aposentado do INSS poderá optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor.
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De acordo com o Conselho, Regiane Toret violou violou o dever de imparcialidade nas suas redes sociais.
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A acusação é baseada em falas dos petistas nas redes sociais, comícios e propaganda eleitoral.
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Ministro do STF afirmou que os apoiadores do presidente Bolsonaro devem respeitar o resultado das urnas.
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Políticos acusam ministro de atuação político-partidária, pedido será enviado para Presidência do Senado.
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A entidade e diretores investigados afirmam que a investigação é irregular e fruto de perseguição.
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Ele cita “violação de direitos e garantias fundamentais” e “adoção da censura” nas decisões do Supremo.
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Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas teve a conta suspensa após questionar sistema eleitoral.
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Vice-presidente da República criticou o STF e o que chamou de “ações inconstitucionais e ilegítimas”.
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Ministro do STF bloqueou contas de 43 empresas que estariam financiando atos pró-Bolsonaro.
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A ação foi protocolada pelo partido de esquerda, Psol, e tem como relator o ministro Edson Fachin.
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Conforme o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente", para evitar financiamentos.
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O manifestante questionou se as Forças Armadas terão acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas.
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