O governo estadual vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e outros R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia do novo corona
A Prefeitura Municipal de Picos divulgou uma nota de esclarecimento, explicando que todas as secretarias municipais da cidade estão mobilizadas junto à de Saúde a fim de prevenir e combater a
Os dados foram apresentados em relatório produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e compreende o período de 15 de março a 18 de abril.
"Quero a retirada da minha empresa da ação e também a suspensão da liminar a minha empresa, que não tem nada a ver com o ato desse atual prefeito", disse o advogado Renzo Bahury.
Conforme a decisão do desembargador Ricardo Gentil, os estabelecimentos só poderão prestar atendimento de no máximo dois clientes de forma simultânea, vedando aglomeração de pessoas.
A defesa alegou que a sentença que o pronunciou para ser julgado pelo Júri teria sido omissa ao não apontar as provas que serviram de fundamento para a definição de crime doloso.
O pedido foi feito em virtude da pandemia da covid-19 para resguardar a dignidade das pessoas em condição de vulnerabilidade, notadamente as que se encontram em situação de rua.
O ex-capitão foi pronunciado pelo juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina por homicídio qualificado pelo crime de feminicídio, além de ocultação de cadáver e fraude proces
