Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A base da denúncia reside no alegado uso de maquinário e servidores públicos para a reforma do comitê.
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A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Thiago Carvalho Martins e publicada nesta terça-feira (08).
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Eles foram condenados, no dia 2 de julho, ao pagamento de multa de R$ 1.900.000,00, cada um.
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A decisão foi dada pelo ministro Og Fernandes, relator do caso, no dia 26 de junho de 2025.
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A decisão foi proferida pela juíza Luciana Claudia Medeiros de Souza Brilhante.
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Ao GP1, o ex-secretário Kléber Montezuma afirmou que desconhece a ação do Ministério Público.
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A portaria foi assinada pela promotora Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade em 16 de junho de 2025.
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A prisão do quarto alvo ocorreu na última quinta-feira (26), pela Polícia Civil do Pernambuco.
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A decisão manteve o resultado do pleito, considerando a ausência de provas robustas.
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A iniciativa busca maximizar o acesso à Justiça com eficiência, aproximando cidadão do Poder Judiciário.
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A medida visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana.
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"Não sairei do Republicanos em nenhuma hipótese", afirmou o deputado em entrevista ao GP1.
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A proposição foi apresentada pelo deputado Ziza Carvalho e promulgada pelo presidente Severo Eulálio.
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A defesa impetrou o habeas corpus alegando uma série de ilegalidades na prisão preventiva.
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A decisão foi dada nessa quinta-feira (26) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira.
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A decisão foi da 1ª Câmara Especializada Criminal em julgamento virtual ocorrido entre 09 a 16 de maio.
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A medida foi adotada para que a gestão regularize a situação das contribuições previdenciárias.
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A 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina decidiu que não há indícios suficientes de autoria.
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O caso envolve a empresa Central de Laudos e Serviços Ltda - ME, que celebrou o contrato em 2022.
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Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcos Franco Bacelar, do Plantão Judiciário de Petrolina.
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O incidente ocorreu na madrugada de 29 de novembro de 2023, no estabelecimento "Caminho de Casa".
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