Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O gestor argumentou que toda a informação solicitada já estaria disponível no Portal da Transparência.
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As alegações finais foram apresentadas dia 17 de novembro pelo procurador Kelston Pinheiro Lages.
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Apesar do otimismo, o parlamentar ressaltou que a oposição não deve ser subestimada.
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A decisão derruba sentença de primeira instância que havia imposto a pena de três anos de reclusão.
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O roteiro inclui inaugurações, encontros com prefeitos e lideranças locais, além de eventos comunitários.
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Procedimento Preparatório
A portaria apura suspeitas de restrição à competitividade e fragilidades no processo de contratação.
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A decisão foi proferida em 10 de setembro pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos.
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A audiência de instrução criminal está marcada para o dia 26 de novembro, às 10h15.
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Ribeiro Magalhães faleceu em 23 de dezembro de 1987, em São Paulo, aos 62 anos de idade.
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A decisão foi proferida nessa terça-feira (11) pelo conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.
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A sentença foi proferida nesta terça-feira (11), pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins.
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A sentença foi proferida em 8 de outubro de 2025 pelo juiz Samuel Roberto Carvalho Lima
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A decisão, proferida nessa quarta-feira (05), estabelece prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem.
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A decisão atende aos argumentos do banco que contestam a legalidade da cobrança municipal.
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A ação envolve uma série de irregularidades nas eleições de 2024, incluindo abuso de poder político.
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A determinação é do juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Maurício Machado Queiroz Ribeiro.
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A portaria foi assinada pelo procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa de Almeida.
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A portaria que formalizou a abertura das tratativas foi assinada nessa segunda-feira (03).
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Segundo o acórdão, qualquer forma de auxílio-combustível nos moldes propostos viola regime de subsídio.
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O valor em indenização por danos morais deverá ser pago pela prefeitura com correção monetária.
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Em nota, a concessionária afirmou que ampliou em 50% o volume de água captado e distribuído na cidade.
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