Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Para apurar indícios de fraude na documentação, o juiz eleitoral intimou o MPE e a Polícia Federal.
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A liminar foi dada nessa quarta-feira (12) pela juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio.
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O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas ainda estipulou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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Ex-gestor foi condenado por improbidade administrativa e a sentença começou a ser executada.
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Ainda são alvos da investigação da Procuradoria-Geral da República outros oito estados.
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Empresa contratada é de propriedade de um ex-candidato a vereador do município de Batalha.
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O julgamento pelo plenário virtual terá início na segunda-feira (10) e será finalizado na sexta (14).
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A decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso foi dada nessa sexta (07), às 17h32.
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O pedido de tutela incidental alertou que existe o “perigo da demora” devido a proximidade das eleições.
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A decisão foi tomada por maioria de votos, na sessão plenária da última quinta-feira (06).
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O levantamento ouviu 300 eleitores com 16 ou mais anos de idade entre os dias 27 e 30 de maio.
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Sete parlamentares votaram pela reprovação das contas do ex-gestor de Santo Antônio de Lisboa.
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A decisão foi dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no último dia 29 de maio.
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O decreto de nomeação é assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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A prefeita depositava sua esperança no consentimento do MPF para que fosse autorizado o acordo.
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O Piauí pediu o cumprimento provisório sob o argumento que o julgamento ocorreu há mais de um ano.
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Determinação foi assinada nessa quinta-feira (30) pelo juiz Marcus Augusto Cavalcanti Dias.
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O levantamento foi realizado entre os dias 25 e 26 de maio de 2024 e foram ouvidos 403 eleitores.
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A conselheira Flora Izabel determinou a suspensão do pregão e a comunicação imediata do prefeito.
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Segundo o site do TCE, as duas licitações estão marcadas para ocorrer no dia 05 de junho.
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Gestor será notificado após relatório da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamento do TCE.
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