Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Medida foi dada pela conselheira Waltânia Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça de Caracol Romerson Maurício de Araújo.
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A medida foi tomada na sexta-feira (05) após uma Correição Geral Extraordinária e uma CPI da Câmara.
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De acordo com a decisão judicial, a empresa terá até esta quarta-feira (10) para comprovar os pagamentos.
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Substituição pode ocorrer somente por meio de processo administrativo que respeite o contraditório.
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Inicialmente, a Justiça havia decretado a indisponibilidade de bens no valor de R$ 104.000,00.
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O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí.
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A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, às 05h11min, desta quinta-feira (04).
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A decisão foi dada pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
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A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira no último dia 28 de novembro.
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Durante a agenda em Brasília, Júnior Macedo foi recebido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
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A decisão, proferida em 28 de novembro, reverte sanções administrativas impostas pelo Procon/MPPI.
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A decisão teve como fundamento a constatação de fraude à cota de gênero.
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Com a apresentação das alegações finais na terça (25), o processo aguarda agora a sentença do juiz.
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A decisão foi proferida na terça-feira (26) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira.
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O personagem do livro "Bob, a Tartaruga Viajante" ganhará escultura permanente na Praia da Vila Itaqui.
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O texto estabelece diretrizes para infraestrutura digital, formação profissional e autonomia tecnológica.
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A ação pedia a cassação por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
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A decisão foi proferida nessa terça-feira (25) nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
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A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (26) com apoio do Tribunal de Contas do Estado e da CGU.
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A decisão foi proferida nesta terça-feira (25) pelo juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro.
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