Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD), autor da ação, alegou abuso de poder político.
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O gestor teria utilizado verbas municipais para fazer serviços de revisão de carro particular.
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A decisão segue o recente entendimento do STF sobre foro privilegiado para crimes cometidos no mandato.
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Ao GP1, Dr. Pessoa se limitou apenas a dizer que não foi notificado sobre a recomendação.
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O prefeito ofereceu o veículo modelo Chevrolet/Trailblazer como garantia do pagamento da multa civil.
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Os crimes estão relacionados a inserção de informações falsas em guias de recolhimento previdenciário.
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Ele foi considerado culpado por abrir 11 contas bancárias fraudulentas entre 2013 e 2014.
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Em depoimento à Polícia Civil, João Gabriel confessou a fraude que resultou em prejuízos milionários.
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A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina.
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A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Piauí pelo vereador Samuel Leal (MDB).
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Segundo o MP, a Prefeitura de São Raimundo Nonato deixou de recolher contribuições previdenciárias.
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A apelação será analisada pela Quarta Turma sob a relatoria do desembargador federal Marcos Augusto.
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O advogado alega que as medidas são desproporcionais e prejudicam sua atuação na advocacia.
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A Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações identificou várias irregularidades no contrato.
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A decisão foi da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Comarca de Santa Luzia do Paruá.
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A proposta tem gerado debates sobre a eficácia das medidas para aumentar a participação feminina.
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O julgamento da apelação vai acontecer na 4ª Turma do TRF1 e tem como relator Marcos Augusto de Sousa.
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Ele é acusado de matar a tiros Adriano Dias Meirelis, de 52 anos, conhecido como "Adriano de Zé Mirica".
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Ação tramitou na 11ª Zona Eleitoral de Piripiri e investigava possíveis irregularidades na eleição.
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A decisão do juiz Heliomar Rios Ferreira, da 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba, foi dada na quinta (27).
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A defesa dos juízes argumentou que as declarações prejudicaram a reputação dos membros do Judiciário.
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