Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O julgamento pela 4ª Turma aconteceu na última terça-feira e a decisão foi por unanimidade.
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O decreto de nomeação assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado na edição desta quarta (09).
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A decisão possui caráter amplo e geral, ou seja, abarca todos os ramos do Poder Judiciário.
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A sentença foi proferida no dia 06 de novembro pelo juiz João Gabriel Furtado Batista.
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A sentença foi dada no dia 04 de outubro pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal.
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A informação foi confirmada ao GP1 pelo atual prefeito da cidade, Dr. Tico, que lamentou a morte do vice.
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O posto destinado à advocacia foi aberto devido a aposentadoria do desembargador Paes Landim.
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A decisão do Plenário Virtual foi proferida na ADI n° 6.973, proposta pelo procurador Augusto Aras.
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O agravo de instrumento foi ajuizado pelo gestor de Morro do Chapéu do Piauí na última quinta-feira (03).
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A decisão foi dada pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura, no último dia 3 de novembro.
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O prazo foi concedido pelo corregedor Luís Felipe Salomão no dia 29 de outubro deste ano.
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O juiz Carlos Alberto estipulou o prazo de 15 dias para a conclusão da perícia e extração dos dados.
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A escolha ocorreu por meio de lista tríplice, que foi formada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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A denúncia foi recebida pelo juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 4ª Vara da Comarca de Picos.
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A decisão foi dada na sexta (28), durante audiência de instrução e julgamento em São Raimundo Nonato.
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O advogado Francisco da Silva Filho informou ao GP1, nesta sexta, que ainda não teve acesso à decisão.
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Testemunhas serão ouvidas pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas a partir das 10 horas.
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A recomendação foi assinada pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha na última terça-feira (25).
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O recurso do ex-sócio será julgado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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A matéria foi aprovada com votação unânime dos 16 deputados presentes na sessão plenária.
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No dia 28 de agosto, o ex-policial invadiu o apartamento da vizinha e a agrediu com socos e tapas.
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