Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A decisão encerra a suspensão que afetava o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares.
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O proprietário do Frigorífico Costelão, no bairro Vale Quem Tem, foi preso no dia 12 de setembro de 2024.
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Com a decisão, proferida dia 20 de outubro, a ação penal seguirá na primeira instância.
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A sentença foi proferida nesta segunda-feira (27) pelo juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira.
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Ao GP1, a defesa do ex-prefeito afirmou que acredita que há total condições do tribunal rever a decisão.
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O relator do recurso no TRE-PI é o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
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O alvará de soltura foi expedido pelo delegado Tales Gomes, da Polícia Civil do Piauí.
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A medida foi formalizada através de portaria assinada pela Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.
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A decisão foi proferida nessa segunda-feira (20) pela juíza Rita de Cássia da Silva.
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A manifestação ocorreu após a advogada assinar mandado de segurança impetrado por Petrus contra Sílvio.
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O ex-prefeito está preso após ser condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão por corrupção.
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O juiz concluiu que os elementos probatórios restantes eram "vagos" e "insuficientes".
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A sentença foi proferida na última quinta-feira (16) pelo juiz Thiago Brandão de Almeida.
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O evento acontecerá às 19h no Auditório Principal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
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A decisão, dada no dia 10 deste mês, atende a um recurso impetrado pelo Município de Campo Maior.
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A decisão unânime da Corte dessa quinta-feira (16) manteve a elegibilidade do gestor municipal.
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A investigação foi motivada por denúncia do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI).
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A sentença do juiz Raimundo José de Macau Furtado, da Vara Militar, foi dada nessa quarta-feira (15).
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O promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha reforçou que os dados objetivos corroboram a fraude.
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Na mesma decisão, a juíza Elane Brandão Ribeiro indeferiu o pedido de decretação de prisão para o 5º réu.
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A sentença proferida no dia 07 deste mês pelo juiz Agliberto Gomes, da 3ª Vara da Seção Judiciário.
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