Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Segundo a representação, as acusações foram feitas em pelo menos três sessões ordinárias.
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A sentença de pronúncia contra o ex-secretário foi dada pelo juiz Antonio Genival Pereira de Sousa.
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A vítima, de acordo com o laudo pericial, foi atingida por um único golpe de faca na região cervical.
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O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 91ª Zona Eleitoral, também cassou a vice-prefeita.
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A sentença de pronúncia, proferida nesta quinta-feira (09), reconheceu a materialidade do delito.
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As medidas ganham força com a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa do Piauí.
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O parecer conclusivo do Ministério Público de Contas solicitou três medidas punitivas e corretivas.
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Investigação é decorrente da necessidade de garantir o acesso contínuo a serviços bancários essenciais.
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Segundo os vereadores, todos os requisitos formais e materiais para a criação da CPI foram preenchidos.
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A denúncia foi recebida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal de Teresina.
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O julgamento, realizado em 24 de março pela 1ª Câmara, apontou omissão no dever de prestar contas.
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A decisão de arquivamento foi dada dia 23 deste mês, com base na ausência de provas suficientes.
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A decisão proferida na sexta (27) mantém o fechamento baseado em 55 ocorrências em curto espaço de tempo.
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Decisão foi proferida pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal.
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O relator do caso na Corte, juiz Edson Alves da Silva, votou pela manutenção da cassação.
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Está prevista para quinta a audiência de instrução da ação penal que apura as circunstâncias do caso.
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A portaria foi assinada pela Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima.
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A visita culminará em um evento promovido pela Democracia Cristã (DC), partido ao qual é filiado.
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A medida cautelar foi proferida nessa quinta-feira (19) pela conselheira Rejane Dias.
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A sentença do juiz Cleber Roberto Soares de Souza, da 59ª Zona Eleitoral, dada nesta quinta-feira (19).
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Decisão foi dada pelo juiz Manfredo Braga Filho, da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
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