Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Juiz rejeitou pedidos da defesa e afirmou que diligência complementar não impedem andamento do processo.
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A sentença proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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A decisão judicial proferida na última terça-feira (05) pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
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Advogados apresentaram laudos que indicam ideação suicida e depressão profunda por parte da parlamentar.
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O contrato, que deveria ter sido encerrado em setembro de 2024, sofreu prorrogações questionáveis.
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A decisão foi dada no dia 20 de abril, pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos.
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A defesa do ex-assessor argumentava que as cautelares perduram por 585 dias sem fundamento concreto.
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Vice recebia até fevereiro, mas o gestor suspendeu os pagamentos, apesar de emitir contraches.
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Sentença de pronúncia foi dada pelo juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
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Entre as principais falhas identificadas está a ausência de arrecadação de tributos municipais.
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A decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal foi proferida entre 10 e 17 de abril.
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Em decisão unânime, a 1ª Câmara Especializada Criminal negou o habeas corpus apresentado pela defesa.
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Decisão foi proferida pelo juiz Thiago Carvalho Martins, da 67ª Zona Eleitoral de Manoel Emídio.
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A investigação foi formalizada em 10 de abril pelo promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa.
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Decisão unânime da Sexta Turma foi proferida em sessão virtual entre 09 e 15 de abril de 2026.
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O engenheiro civil Samuel iniciou atuação no Sistema Confea/Crea por meio do programa CreaJr.
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Acórdão publicado dia 16 de abril consolidou o entendimento jurisprudencial sobre a gravidade dos crimes.
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A sentença de primeira instância condenou Ranieri Mazzille ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
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A instituição financeira tem agora dez dias para apresentar um plano de atenuação dos impactos sociais.
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Entre os sete investigados estão membros da administração municipal, conforme revelado nos autos.
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O juiz eleitoral Raniere Santos Sucupira reconheceu a prática de abuso de poder político.
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