Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A iniciativa busca garantir resposta jurisdicional efetiva e tempestiva às vítimas.
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A decisão foi dada pelo juiz federal José Gutemberg de Barros Filho.
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A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, em petição apresentada pelo Estado do Piauí.
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A decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi dada nesta quarta-feira (04).
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A fiscalização do TCE-PI, conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Contratos, analisou 2 processos.
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O caso ganhou repercussão após o trágico atropelamento que vitimou o adolescente de 15 anos em 2023.
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Os três são acusados do duplo homicídio dos adolescentes Anael Natan e Luian Ribeiro em 2021.
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Em nota, a FMS informou que já iniciou as ações de organização da UBS do bairro Cidade Jardim.
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A sentença foi dada no dia 07 de janeiro pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal.
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A prefeitura tem um prazo de 10 dias corridos a partir do recebimento da recomendação.
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O Tribunal do Júri, composto por sete jurados sorteados, decidirá se o advogado é culpado ou inocente.
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A decisão foi do juiz Antonio Genival Pereira de Sousa, da Vara Única da Comarca de Inhuma.
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A sentença dada nesta terça-feira (20) é referente a um caso ocorrido em setembro de 2023.
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A sentença foi dada na manhã dessa segunda-feira (19) pela juíza Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão.
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O habeas corpus tramita sob a relatoria do juiz José Maria de Araújo Costa, do colegiado do TRE-PI.
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A consulta foi protocolada no dia 08 deste mês e aguarda a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
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Entre os outros denunciados, está o pai do prefeito, um empresário e um servidor público.
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A portaria foi aberta pelo promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior nessa quarta-feira (14).
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A Câmara Municipal emitiu nota oficial de pesar reconhecendo sua contribuição ao município.
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A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos.
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A sentença do juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro foi dada nesta terça-feira (13).
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