Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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A nova recomendação estabelece cronogramas distintos para situações de urgência e emergência médica.
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A Unimed sustentou que o processo do Procon ultrapassou o prazo máximo de três anos.
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A portaria foi assinada, nesta sexta-feira (25), pelo promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu.
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A decisão foi proferida em sessão realizada no dia 22 de julho de 2025, anulando a condenação.
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Ivane Luiza é esposa de José Severo Lima, sócio da Transcastelo apontado como líder do grupo criminoso.
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A portaria determina que cinco instituições sejam oficiadas para fornecer informações detalhadas.
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Segundo o MPE, a investigação revelou um “uso desvirtuado da máquina administrativa municipal".
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Ele foi condenado pelos crimes de homicídio contra os membros do Coletivo Salve Rainha.
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A sessão de abertura da licitação estava marcada para 24 de julho de 2025.
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As decisões atendem a Ações de Investigação Judicial Eleitoral ajuizadas pelo MPE.
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Allisson Wattson, condenado pelo feminicídio de Camilla Abreu, usará tornozeleira eletrônica no período.
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A ação foi proposta por Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá, que alega abuso de poder político.
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O julgamento ocorreu no dia 15 deste mês e teve como relator o ministro Walton Alencar Rodrigues.
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Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que o diretor foi afastado.
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A decisão foi proferida em sessão ordinária do Plenário Virtual, realizada entre 30 de maio e 6 de junho.
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Ele é acusado de tentar matar o policial civil Jorge Filho a facadas em um condomínio no Cristo Rei.
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Tomada de Contas Especial
O julgamento que selou essa decisão ocorreu de forma virtual entre 30 de junho e 04 de julho deste ano.
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A queixa-crime foi protocolada após declarações feitas por Teonia Pereira em um podcast.
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A ação alega a prática de abuso de poder político e econômico pela gestora e seu vice-prefeito.
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A decisão foi unânime entre os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal.
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Dona Teresinha já vinha enfrentando problemas de saúde há algum tempo e morreu por causas naturais.
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