Segundo o MPF o ex-prefeito buscava “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a não realização de processo de licitação para aquisição de veículo objeto do referido co
Gilmar Francisco de Deus está em liberdade condicional desde 25 de outubro de 2019, após cumprir 07 anos, 03 meses e 09 dias, de uma pena de 21 anos de reclusão.
Em parecer juntado no dia 13 de julho, o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa afirmou que não ficou demonstrada nos autos a ilegalidade da atividade exercida pela empresa.
O advogado é acusado de falsificar a assinatura de um juiz para sacar valores depositados na conta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e está foragido.
O advogado é acusado de falsificar a assinatura de um juiz para sacar dinheiro do Tribunal de Justiça e está foragido desde que tomou conhecimento da expedição de um mandado de prisão contra
Os três integrantes da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadores Erivan Lopes, Joaquim Santana e Eulália Maria Pinheiro, votaram pela denegação da seguranç
Neto Escórcio, quando prefeito, deixou de pagar a remuneração dos servidores da educação referentes aos meses de outubro a dezembro de 2004 e décimo terceiro salário.
Segundo a defesa, a vida de Correia Lima está em risco, por estar preso e submetido a uma condição que o impede cumprir às recomendações das autoridades de saúde no sentido do isolamento soci
O habeas corpus tem por base a recomendação n°62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coro
Vicente Sabóia é acusado de firmar contratos com os Municípios de Madeiro/PI e Luzilândia/PI, mesmo impedido de contratar com o Poder Público por força de condenação por improbidade administr
O presidente da comissão, Marcos Vinicius de Queiroz Nogueira, comunicou que após tomar conhecimento dos fatos, resolveu afastar o advogado “para corroborar a apuração isenta do caso”.
Lucienne pedia liminarmente a retirada de seu nome da relação de gestores que tiveram contas rejeitadas e com direitos políticos suspensos, até que ocorra novo julgamento.
Regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Raifran faz parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.