Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 28 de fevereiro deste ano.
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A denúncia feita pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.
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A margem de erro da pesquisa é de 5,5%, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
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O ex-gestor está sendo acusado pelo Ministério Público de "fabricar decreto de emergência".
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A decisão foi dada pela Primeira Câmara do TCE, na sessão do dia 04 de março, de forma unânime.
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Segundo a decisão do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiro, parte da pesquisa foi feita em outra cidade.
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O Diretório Regional deixou de apresentar as contas relativas ao exercício financeiro de 2022.
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O pedido está na 1ª Câmara Especializada Criminal e o relator é o desembargador Sebastião Ribeiro.
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A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº PI-06876/2024 e foi realizada de 28 de fevereiro a 01 de março.
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O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC.
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O Ministério Público de Contas apresentou parecer pelo julgamento de irregularidade das contas.
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As contas da prefeitura ficarão bloqueadas até que o gestor encaminhe a prestação de contas ao órgão.
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O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Gabriela de Santana Almeida.
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Ferramenta foi utilizada pela polícia do Rio de Janeiro nas investigações sobre a morte de Henry Borel.
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A decisão de bloqueio foi proferida nesta terça em razão da ausência da prestação de contas.
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Medida foi tomada após deliberação do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público Privada.
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Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva foram encontrados mortos, boiando em uma lagoa.
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Uma equipe de engenharia do Tribunal de Justiça vai se deslocar nas próximas horas para avaliar os danos.
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A sentença condenatória foi dada na última terça-feira (20) pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
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Segundo dados do FNDE, o município não apresentou melhorias em nenhum dos indicadores.
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A defesa ingressou com recurso no TJ ao ter o pedido negado pelo juiz Markus Klinger Madeira.
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