Gil Sobreira
Repórter Investigativo
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Denúncia sustentava que os réus teriam desviado mais de R$ 4 milhões vinculados ao Convênio nº 043/2004.
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Murici dos Portelas é um dos 60 municípios piauienses que perderam o acesso ao VAAR em 2026.
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A medida atende a uma Ação Civil Pública movida pelo MP, que investiga a empresa Melque Multiequipadora.
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Portaria foi assinada em 14 de maio pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Patrício Noé.
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A petição classifica a estratégia adotada pelos investigadores como uma “pescaria probatória”.
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Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias acolheu os argumentos da defesa.
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O processo se tratava de uma queixa-crime movida pela deputada e pelo esposo contra um vereador.
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A iniciativa leva o estudo detalhado do organismo humano para estudantes da rede pública.
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O caso, tratado inicialmente como homicídio triplamente qualificado, ganhou novos contornos jurídicos.
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A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (21) pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho.
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O caso chegou ao STF após o vereador Sérgio Pereira Silva contestar a manobra da presidência da Casa.
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Julgamento foi marcado pelo juiz Manfredo Braga Filho, da Vara Única de Matias Olímpio.
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O ex-prefeito comandou o Poder Executivo de Barras por dois mandatos e também foi deputado estadual.
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Segundo a parlamentar, as informações constituem "fake news" e afirmou que mantém seu projeto.
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A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí foi dada 22 de abril.
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Argumentação do MP tem como base uma alegada discriminação contida nos dispositivos impugnados.
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João de Deus Lima afirmou que não existe inquérito policial instaurado contra ele sobre as acusações.
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A pena definitiva foi fixada em 6 anos e 8 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto.
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A peça acusatória foi assinada pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.
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O esquema criminoso resultou em um prejuízo calculado em R$ 93.109,39 aos cofres públicos.
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A sentença foi proferida pela juíza Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, do Tribunal Regional Eleitoral.
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