Mesmo sendo beneficiado com a verba, o São Marcos não vem seguindo as orientações do Ministério da Saúde, que recomendou o uso de cloroquina no tratamento da covid-19.
Em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Leonardo Brasileiro, afirmou que a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura pu
A investigação foi aberta após matéria do GP1. Em nota, a Seduc disse que não se trata de uma “contratação sem licitação”, mas de inexigibilidade de licitação, prevista na própria Lei de Lici
Na proposição, o deputado explicou que a emenda tem como objetivo, coibir que gestores locais, sob o argumento de autonomia da unidade federativa, vulnerem a própria federação.
Segundo o MPF, o ex-prefeito realizou contratações continuadas e fragmentadas para objetos idênticos, sem licitação e procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade da licitação.
A petição inicial foi recebida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão proferida no dia 04 de maio de 2020.
