Gil Sobreira
Repórter Investigativo
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é do dia 23 de junho.
O esquema consistia em saques, em espécie, na boca do caixa, de cheques emitidos pela Servaz à Caixa, e cheques emitidos pela Agespisa, à empresa, totalizando R$ 6.7 milhões.
A sentença do juiz Agliberto Gomes Machado é de 17 de agosto de 2015. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A decisão é do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O juiz determinou a citação da ex-prefeita para contestar no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
A Câmara Criminal resolveu não afastar o gestor municipal do exercício do cargo, durante a instrução criminal.
De acordo com a sentença, o ex-deputado também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de 3 anos.
A portaria n°125/2015, de 25 de agosto de 2015, determina a instauração de inquérito civil "para apuração dos fatos em toda a sua extensão".
O recurso tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e tem como relator o desembargador Pedro Alcântara Macedo.
A ação por crime de responsabilidade foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2009 e tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O município deverá passar por nova eleição, ainda sem data prevista, que será determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Neste domingo (30) a fuga da prefeita afastada completou dez dias.
A informação foi publicada na coluna do jornalista Josias de Souza, do UOL, nesta sexta-feira (28). O jantar aconteceu na última quarta-feira (26)
Telegrama judicial foi enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí, na noite do 26 de agosto, dando ciência da decisão do ministro Raul Falcão.
O inquérito foi instaurado pela promotora Leida Maria Diniz. Um dos sócios da empresa é o assessor tributário do Portal 180graus, Genivaldo Pereira de Sousa.
A reportagem do Portal GP1 visitou o endereço da empresa durante uma semana e constatou que há tempos as três salas estão fechadas e nem sequer a correspondência está sendo recolhida.
Os exequentes da ação são Jose Juacy Cunha Pinto Filho, R & J Locações, Investimentos e Incorporações Ltda. e JRHX Holding Participações Ltda.
O evento vai acontecer às 11 horas da manhã. O leilão é para pagamento de dívida de aproximadamente R$ 2 milhões.
A Coordenadoria de Sessões e Apoio ao Pleno do TRE pautou as ações para 25 de agosto de 2015.
O evento acontecerá a partir das 18:30hs na Livraria Anchieta, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1557.
A ação foi ajuizada em 06 de agosto de 2015 e distribuída a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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